Reforma da Previdência deve gerar economia de cerca de R$ 915 bi em 10 anos, diz relator

O relator da reforma da Previdência na comissão especial da Câmara, Samuel Moreira (PSDB-SP), afirmou nesta quinta-feira que a economia em 10 anos com seu parecer será de cerca de 915 bilhões de reais, mas que o número ainda não está fechado. A meta do governo é que a reforma consiga uma economia de cerca de 1 trilhão de reais.

Moreira apresentará seu parecer em reunião da comissão especial nesta quinta-feira. O relator adiantou na véspera que as mudanças no Benefício de Prestação Continuada (BPC) e na aposentadoria rural e o modelo de capitalização estarão fora de seu parecer.

Antes do início da reunião, a oposição aceitou manter acordo de procedimento e prometeu não obstruir a discussão da matéria na comissão especial e, em contrapartida, o presidente do colegiado, Marcelo Ramos (PL-AM), deixou claro que não há uma data certa para a votação da proposta.

“O tempo tem elementos que independem da vontade desse presidente”, disse Ramos sob aplausos de integrantes da oposição no início da reunião para a leitura do parecer do relator, Samuel Moreira (PSDB-SP).

“O tempo e a data da votação estão condicionados à quantidade de inscritos, à qualidade do acordo em torno do relatório e à quantidade de destaques”, argumentou.

ACORDO

Pelo acordo, líderes da oposição terão a chance de se posicionar contra o parecer ainda nesta quinta e havia um acordo de procedimento com a oposição que abria mão de obstruir o debate em troca de não haver o encerramento da discussão.

A líder da minoria, Jandira Feghali (PCdoB-RJ), afirmou que “a grande conquista” foi obter do presidente da comissão o compromisso de não cravar uma data de votação. Segundo ela, a discussão deve levar dois ou três dias, já que será permitida a inscrição para não membros. O acordo, segundo ela, não inclui a votação da proposta.

“Vamos obstruir na votação”, afirmou a líder calculando que o processo de votação possa levar até duas semanas.

Mas um mal-estar ocorrido em coletiva na noite da quarta-feira —em que partidos da maioria, o relator, e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), além de Ramos, adiantaram pontos do relatório a ser apresentado nesta quinta sem a presença da oposição—, havia colocado o acordo em dúvida.

Moreira havia acabado de participar de uma reunião com a minoria na quarta, ocasião em que pediu que nada fosse revelado à imprensa, afirmando que também não divulgaria seu relatório.

“A nossa crítica é que ele pediu silêncio, disse que não ia falar, e depois correu para uma coletiva anunciando um pré-relatório”, disse Jandira.

Nessa coletiva, o relator disse que esperava apresentar na comissão especial um parecer muito próximo do desejo da maioria.

O parecer não deve incluir Estados e municípios nas mudanças de regras de aposentadoria, assim como também não trará os dispositivos que tratam do regime de capitalização. Outros dois pontos polêmicos —as mudanças no Benefício de Prestação Continuada (BPC) e na aposentadoria rural— também não serão incluídas no parecer de Moreira.