• 04/01/2019
  • por Resenha Politika

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Sancionado e publicado, congelamento do coeficiente do FPM impede perda de recursos em Cachoeira dos Índios e mais 128 cidades

Sancionado e publicado, congelamento do coeficiente do FPM impede perda de recursos em Cachoeira dos Índios e mais 128 cidades

O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou o congelamento do coeficiente do Fundo de Participação (FPM) para que os municípios de Água Branca, Cachoeira dos Índios e Queimadas, na Paraíba e mais 126 espalhados no país não percam recursos a partir deste ano.

O assunto veio à tona por conta redução na estimativa populacional do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE)

Os gestores dessas localidades estavam preocupados e ansiosos, e a boa notícia foi publicada no Diário Oficial da União (DOU), por meio da Lei Complementar 165/2019.

“Essa matéria é muito importante, e não traz prejuízos para a União e nem para o orçamento dos Estados. O contato do governo e a decisão de sancionar o texto é uma sinalização de que o governo atuará para fortalecer o Ente municipal e, consequentemente, melhorar a vida das pessoas”, afirma o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Glademir Aroldi. O líder municipalista esteve em contato com representantes do novo governo e, pessoalmente, com deputados e senadores para garantir a aprovação e a sanção da matéria.

Resenha Politika com CNM

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