• 04/12/2018
  • por Resenha Politika

Votação

Senado mantém atuais índices de divisão do FPM até 2020 e Cachoeira dos Índios se safa

Senado mantém atuais índices de divisão do FPM até 2020 e Cachoeira dos Índios se safa

Com 49 votos favoráveis e 8 contrários, o Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (4) o projeto que congela os coeficientes de rateio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) até 2020.

PLC 124/2018-Complementar determina que o divisão dos recursos do FPM permaneça conforme o exercício de 2018 até que os dados para seu cálculo sejam atualizados com base em um novo censo demográfico do IBGE, o que só deve ocorrer em 2020. O texto segue para sanção presidencial.

A medida vai beneficiar diretamente as cidades paraibanas Cachoeira dos Índios, Queimadas e Água Branca. Segundo dados da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), os municípios paraibanos de Água Branca, Cachoeira dos Índios e Queimadas teriam sua parte na fatia do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) reduzida em virtude da queda no coeficiente populacional constatada na última pesquisa do IBGE. Água Branca e Cachoeira dos Índios devem sair da categoria 0.8 para 0.6. Já o município de Queimadas deve sair da categoria 2 para 1.8.

Do total de municípios com alteração de população, 135 tiveram redução no coeficiente. A Bahia é o estado com o maior número de reduções (56), seguida por Paraná (15), Minas Gerais (13) e Rio Grande do Sul (13), por exemplo. 

Todo ano, o IBGE refaz a estimativa da população com base em cálculos matemáticos de projeção, já que não é possível fazer um censo completo anualmente devido aos custos.

O instituto informa que a metodologia adotada para estimar os contingentes populacionais dos municípios brasileiros baseia-se na relação da tendência de crescimento populacional do município, observada entre dois censos demográficos consecutivos, com a tendência de crescimento de uma área geográfica maior (estado).

 

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