TCE julga regular edital da Prefeitura de Patos destinado a promover São João 2020

O Tribunal de Contas da Paraíba julgou regular o edital do pregão 01.001/2020, para firmação de contrato entre a Prefeitura de Patos e empresa interessada na exploração de espaços públicos durante os festejos do São João este ano, na cidade. A decisão foi tomada nesta terça-feira (3) pelo relator Oscar Mamede Santiago Melo.

O relator considerou que o procedimento adotado estabelece critérios e condições de contratação nos moldes já realizados pela Prefeitura de Campina Grande para o “Maior São João do Mundo”, e já devidamente aceitos pelo Tribunal.

No caso, em Patos, também está prevista a captação de recursos por meio de comercialização de cotas de patrocínio e apoio financeiro para montagem e desmontagem da estrutura do evento, e garantia de acesso gratuito da população aos espaços comuns da área denominada “Terreiro do Forró”.

O edital estabelece que os pagamentos da realização do evento, em quatro parcelas, serão efetuados pela Fundação Cultural de Patos. Por sugestão do relator, aprovada pelo colegiado, os autos irão ao Processo de  Acompanhamento da Gestão para verificação da execução contratual.

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