• 29/05/2020
  • por Redação

Justiça

TRF5 afasta penalidades aplicadas ao prefeito de Sousa, Fábio Tyrone, no caso UPA-Marizinho

TRF5 afasta penalidades aplicadas ao prefeito de Sousa, Fábio Tyrone, no caso UPA-Marizinho

Os advogados Johnson Abrantes e Bruno Lopes, comemoram a decisão da  Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5), através do desembargador Elio Wanderley, que afastou a incidência de qualquer espécie de dano ao erário e de enriquecimento ilícito no recurso de apelação impetrado pelo prefeito de Sousa, Fábio Tyrone (Cidadania) no processo que ficou conhecido como UPA- Marizinho.

O desembargador afastou as penalidades de suspensão dos direitos políticos e de proibição de contratar com o poder público que haviam sido pleiteadas pelo Ministério Público Federal (MPF).

Os advogados que realizaram a sustentação oral por videoconferência, disseram que o tribunal fez justiça, porquanto restou demonstrado que as obras foram devidamente concluídas e que desde então a UPA serve a população de Sousa, tanto que o juízo federal já havia julgado improcedente a ação penal manejada e o Ministério Público Estadual já tinha arquivado inquérito civil público instaurado para vistoriar a mesma obra.

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