Tudo Sobre "condena"

TSE cassa mandato do governador de Tocantins, Marcelo Miranda

Jair Bolsonaro oferece vaga de vice na chapa ao PR

Pré-candidato à Presidência pelo PSL, o deputado federal Jair Bolsonaro (RJ) ofereceu ao PR a vaga de candidato a...

TRF-4 julgará recurso de Lula sobre condenação em 2ª instância no caso do triplex dia 26 de março

Ciro Gomes é condenado a indenizar Manoel Junior por xingamentos

O presidenciável Ciro Gomes foi condenado a pagar R$ 20 mil de indenização ao vice-prefeito de João Pessoa, Manoel...

Aliados de Carlos Antônio comemoram nulidades de sentenças pela justiça federal; advogado acredita que situação seja resolvida já em 2019

Aliados do ex-prefeito de Cajazeiras, Carlos Antônio (DEM) comemoraram na tarde desta terça-feira (13) a notícia da...

Barroso restabelece indulto natalino, mas sem perdão para colarinho branco

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu hoje (12), monocraticamente, restabelecer...

STJ julga pedido para evitar prisão de Lula após segunda instância

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julga hoje (6) o mérito de um habeas corpuspreventivo para...

STF mantém aplicação da Ficha Limpa a políticos condenados antes de 2010 por abuso de poder

Depois de 12 anos, STF condena deputado da máfia dos sanguessugas

Em maio de 2006, a Polícia Federal deflagrava a Operação Sanguessuga, com dezenas de mandados de prisão expedidos e a...

Justiça determina que ex-primeira dama cumpra em até 24h retratação pública sobre postagem contra Ricardo Coutinho

Após acordo judicial, a jornalista e ex-primeira dama Pâmela Bório fez, através de seu perfil no Instagram, uma...

PTB desiste de indicar Cristiane Brasil para o Ministério do Trabalho

O PTB anunciou há pouco a desistência da indicação da deputada federal Cristiane Brasil (RJ) para o comando do...

Justiça condena prefeita de Poço de José de Moura por improbidade administrativa; ela teve os direitos políticos cassados por 5 anos

A prefeita de Poço de José de Moura, Aurileide Egídio de Moura, foi condenada por improbidade administrativa. Em...

Supremo deve restringir uso de auxílio-moradia por juízes de todo o país

O STF (Supremo Tribunal Federal) pretende restringir o alcance do auxílio-moradia pago hoje a magistrados de todo o...

Temer diz que governo dele 'aguenta' Previdência sem reforma, mas os próximos não aguentarão

STJ nega pedido para evitar prisão de Lula após segunda instância

O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, negou hoje (30)

TJPB concede habeas corpus que autoriza prisão domiciliar da advogada Catharine Rolim