Tudo Sobre "desembargador"

Pedro: prisão de réus condenados em 2ª instância significa combater impunidade

O deputado Pedro Cunha Lima (PSDB) usou a tribuna da Câmara Federal para defender a prisão de réus condenados em...

Em visita a PB, Siro Darlan defende venda de cocaína, crack e maconha em farmácias

O desembargador do Tribunal do Justiça do Rio de Janeiro, Siro Darlan, visitou na manhã desta sexta-feira (23) a...

Novo prefeito interino de Bayeux afirma que já esperava afastamento de Luiz Antônio e desiste de nomear irmã para secretaria de governo

O novo prefeito interino de Bayeux, Mauri Batista da Silva, conhecido popularmente como Noquinha (PSL), disse que já...

TRF-4 julgará recurso de Lula sobre condenação em 2ª instância no caso do triplex dia 26 de março

TJPB determina afastamento do prefeito interino de Bayeux e vereador Noquinha assume prefeitura

O desembargador Arnóbio Alves Teodósio do Tribunal de Justiça da Paraíba, determinou a suspensão do exercício da...

STJ julga pedido para evitar prisão de Lula após segunda instância

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julga hoje (6) o mérito de um habeas corpuspreventivo para...

TJPB decide suspender lei alterada pela Câmara de São Bento que criava mais 65 cargos comissionados

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba concedeu medida cautelar, suspendendo a Lei nº 657/2016 do Município de São...

Por unanimidade, TJPB revoga prisão preventiva de advogada cajazeirense

TJPB concede habeas corpus que autoriza prisão domiciliar da advogada Catharine Rolim

Chico César sai em defesa de Lula e chama magistrado de 'pau-mandado'

O cantor e ex-secretário de Cultura da Paraíba, Chico César, gravou um vídeo para se solidarizar ao ex-presidente...

Defesa de Lula vai aguardar publicação de sentença para avaliar recursos

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai recorrer da decisão da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal...

Condenação unânime pela 8ª Turma reduz possibilidades de recurso de Lula no TRF-4

TJPB divulga lista dos feriados nacionais e pontos facultativos para 2018

O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Joás de Brito Pereira Filho, assinou o Ato nº 03/2018,...

Julgamento de Lula terá cerca de 150 câmeras, bloqueio aéreo e atiradores de elite

O julgamento do recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no processo do triplex, que será realizado na...

Justiça nega recurso contra liminar que suspende privatização da Eletrobras

O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) em Pernambuco negou o pedido de suspensão de liminar, apresentado...

Justiça voltará suas atividades a partir do dia 8 de janeiro, mas audiências só retornarão após o dia 22

Apesar da volta das atividades do Poder Judiciário serem retomadas na próxima segunda-feira, dia 8. Até o próximo dia...