Tudo Sobre "julga"

Jornal Hoje exibe matéria sobre foro privilegiado e destaca caso do governador RC que agora volta ao TJPB; veja o vídeo

TJPB mantém condenação de ex-prefeito de Coremas por crime de responsabilidade

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba negou provimento ao recurso interposto pelo ex-prefeito do...

10 ministros votam por restrição a foro; sessão será retomada nesta 5ª

Supremo Tribunal Federal (STF) retoma hoje (2) o julgamento sobre a restrição ao foro por prerrogativa de função,...

Supremo vota hoje restrição ao foro privilegiado

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma hoje (2) o julgamento sobre a restrição ao foro por prorrogativa de função,...

STF decide nesta semana sobre fim do foro privilegiado a parlamentares

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar na quarta-feira (2) o julgamento sobre a restrição ao foro por...

Ministro do STF determina repasse integral do duodécimo ao Tribunal de Justiça

O governador Ricardo Coutinho vai ter que fazer o repasse integral do duodécimo ao Tribunal de Justiça. A...

Defesa pede envio de acusações contra Lula para Justiça em São Paulo

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu 

Foro privilegiado deve cair, diz Ministro do STF Gilmar Mendes

Decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) deve restringir o alcance do foro privilegiado, afirmou hoje (24) o...

São José de Piranhas: com contas rejeitadas pelo TCE-PB, ex-gestores Domingos Neto e Bonaldo podem ficar inelegíveis

Os ex-prefeitos de São José de Piranhas, José Bonaldo Dias de Araújo (PTB) e Domingos Leite da Silva (MDB), que se...

Conduta vedada e improbidade: juiz determina afastamento do prefeito de Pombal

O juiz Antônio Eugênio decidiu na manhã desta sexta-feira (13) determinou o afastamento do prefeito de Pombal, Verissi

Justiça Federal determina que Energisa restabeleça fornecimento de energia em comunidade cigana de Sousa

A Justiça Federal na Paraíba determinou que a Energisa Paraíba Distribuidora de Energia S/A reestabeleça o...

Defesa de Lula recorre a Direitos Humanos da ONU para evitar prisão

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva entrou com um pedido de liminar no Comitê de Direitos Humanos das...

PT e Frente Brasil Popular convocam ato contra prisão de Lula nesta sexta, em João Pessoa

O Partido dos Trabalhadores da Paraíba (PT-PB), a Frente Brasil Popular (FBP), os movimentos sociais do campo, da...

Advogados entram com pedido de liminar no STF para evitar prisão de Lula

O advogado Antônio Carlos de Almeida Castro, conhecido como Kakay, entrou nesta quinta-feira com um pedido de liminar

Mesmo com rejeição de habeas corpus, início da prisão de Lula ainda não tem data

Com a rejeição do habeas corpus (HC) preventivo pelo Supremo Tribunal Federal (STF), a defesa do ex-presidente Luiz...

Pedro: prisão de réus condenados em 2ª instância significa combater impunidade

O deputado Pedro Cunha Lima (PSDB) usou a tribuna da Câmara Federal para defender a prisão de réus condenados em...