Tudo Sobre "penais"

PGR denuncia Lula, Palocci e Gleisi por propina da Odebrecht

A Procuradoria-Geral da República denunciou hoje (30) ao Supremo Tribunal Federal (STF) o ex-presidente Luiz Inácio...

STF decide nesta semana sobre fim do foro privilegiado a parlamentares

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar na quarta-feira (2) o julgamento sobre a restrição ao foro por...

Defesa pede envio de acusações contra Lula para Justiça em São Paulo

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu 

Barrados na visita a Lula, governadores deixam 'registro de indignação'

Frustrados por terem sido barrados em visita ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, governadores afirmam ter...

Advogada tem exercício profissional suspenso por determinação do juiz da Comarca de Cajazeiras

A fim de resguardar a ordem pública, no receio da utilização da função exercida para a prática de infrações penais, o...

Tribunal do Júri da Comarca de Sousa realizará 1ª reunião ordinária com 15 julgamentos

O Tribunal do Júri da Comarca de Sousa, que tem à frente o juiz José Normando Fernandes, designou o julgamento de 15...

TJPB concede habeas corpus que autoriza prisão domiciliar da advogada Catharine Rolim

Juiz nega prisão domiciliar a Paulo Maluf

O juiz Bruno Aielo Macacari, da Vara de Execuções Penais (VEP) do Distrito Federal, negou hoje (17) pedido de prisão...

Lava Jato investiga o filme ‘Lula, o filho do Brasil’

A Operação Lava Jato mira mais um alvo ligado ao ex-presidente Lu

Pleno do TJPB condena defensor público a prisão e perda de cargo por crime de estelionato

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba condenou, por estelionato, o defensor público Admilson Villarim Filho,...

Justiça prorroga prisões de acusados de tentar matar servidor do Samu de Sousa

O juiz das execuções penais da comarca de Sousa, José Normando Fernandes, decidiu prorrogar a prisão temporária dos...

Vídeo mostra José Dirceu, condenado na Lava Jato, dançando em festa em Brasília

Começou a ser divulgado nas redes sociais um vídeo em que mostra o ex-ministro da Casa Civil do Governo Lula, José...

Senado aprova PEC que cria as polícias penais; os agentes passam ter os mesmos direitos da carreira policial

O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (24), por unanimidade, o segundo turno da Proposta de Emenda à...

Ação penal contra ex-prefeita de Joca Claudino é divulgada no 4º lote de sentenças referente à Meta 4 do CNJ