Tudo Sobre "regras"

Governo encaminha ao Congresso projeto com regras para privatizar Eletrobras

O presidente Michel Temer enviou ao Congresso Nacional projeto de lei que propõe regras para a privatização da...

Temer calcula ter R$ 30 bi para aprovar Previdência

O Palácio do Planalto vai abrir as torneiras das emendas parlamentares para aprovar a reforma da Previdência antes do...

Prefeitura, MP e órgãos de segurança assinam TAC para garantir segurança e organização do Carnaval de Cajazeiras

O Ministério Público da Paraíba, através da promotora Fabiana Guedes, realizou na manhã desta quarta-feira (17) na...

PF, TSE e Ministério Público vão criar grupo para combater fake news na eleição

Um grupo de trabalho será criado para desenvolver formas de combate às camadas notícias falsas (fake news, no termo...

Temer sanciona Orçamento de 2018 com previsão de R$ 1,7 bi para fundo eleitoral

O presidente Michel Temer sancionou com um veto a Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2018, que prevê as receitas e...

Detran-PB divulga calendário de licenciamento de veículos para 2018

O Departamento Estadual de Trânsito (Detran-PB) divulgou portaria instituindo o Calendário de Licenciamento Anual de...

Lei traz novas regras para compra de produtos pela internet

Já está em vigor a Lei 13.543, que traz novas exigências para a disponibilização de informações sobre produtos...

Servidor terá de devolver aumento se STF decidir a favor do governo

O servidor público federal terá de devolver o aumento no salário caso o Supremo Tribunal Federal (STF) decida a favor...

Temer discutirá data de votação da reforma da Previdência nesta quinta-feira

O anúncio do líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), de que a votação da proposta de reforma da...

Reforma da Previdência é o principal assunto da semana na Câmara dos Deputados

A reforma da Previdência é o principal tema em debate na Câmara dos Deputados nesta semana, uma das últimas da sessão...

Segundo dia do Enem tem 32% de abstenção e 580 candidatos eliminados

O índice de candidatos que faltaram à segunda prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2017, realizada hoje...

FHC declara apoio à Tasso para presidência do PSDB; confira texto no Facebook

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso declarou nesta sexta-feira (10) apoio à candidatura do senador...

Sem recursos, Caixa trava financiamentos e compradores podem perder imóvel

Reforma política: saiba o que muda nas eleições de 2018

Após meses de discussão, deputados e senadores aprovaram no fim do prazo a reforma política. As novas regras foram...

Congresso terá semana decisiva na votação da reforma política

A semana de atividades do Congresso Nacional será decisiva para a conclusão das discussões sobre a reforma política....

Câmara concluirá reforma política e discutirá denúncia contra Temer esta semana

O recebimento da denúncia contra o presidente Michel Temer pelos crimes de organização criminosa e obstrução de...