Tudo Sobre "relator"

CNH não pode ser apreendida para forçar pagamento de dívida, diz PGR

CNH não pode ser apreendida para forçar pagamento de dívida, diz PGR

  • 20/12/2018
  • Brasil
Leia mais
Tribunal Pleno recebe denúncia contra Prefeito Paraibano

Tribunal Pleno recebe denúncia contra Prefeito Paraibano

  • 19/12/2018
  • Paraíba
Leia mais
Kassab e políticos do RN teriam recebido R$ 58 milhões de esquema ilegal, diz MPF

Kassab e políticos do RN teriam recebido R$ 58 milhões de esquema ilegal, diz MPF

  • 19/12/2018
  • Brasil
Leia mais
Câmara Criminal condena líderes do MST da região de Sousa a uma pena de um ano e nove meses

Câmara Criminal condena líderes do MST da região de Sousa a uma pena de um ano e nove meses

  • 19/12/2018
  • Sertão
Leia mais
Paraíba deve começar novo governo com situação fiscal confortável, aponta estudo

Paraíba deve começar novo governo com situação fiscal confortável, aponta estudo

  • 14/12/2018
  • Paraíba
Leia mais
TSE descarta pedido de inelegibilidade e libera candidatura de Pollyanna Dutra

TSE descarta pedido de inelegibilidade e libera candidatura de Pollyanna Dutra

  • 13/12/2018
  • Sertão
Leia mais
TSE arquiva ação em que PT pedia inelegibilidade de Bolsonaro

TSE arquiva ação em que PT pedia inelegibilidade de Bolsonaro

  • 13/12/2018
  • Brasil
Leia mais
Estado terá que fornecer aparelho para tratamento de diabetes sob pena de multa diária de mil reais

Estado terá que fornecer aparelho para tratamento de diabetes sob pena de multa diária de mil reais

  • 12/12/2018
  • Paraíba
Leia mais
Justiça condena agressor de Warley dos Santos a dois anos de reclusão por lesão corporal grave

Justiça condena agressor de Warley dos Santos a dois anos de reclusão por lesão corporal grave

  • 11/12/2018
  • Paraíba
Leia mais
Câmara dos Deputados aumenta pena de maus-tratos contra animais e zoofilia

Câmara dos Deputados aumenta pena de maus-tratos contra animais e zoofilia

  • 11/12/2018
  • Brasil
Leia mais
Comissão Especial na Câmara aprova fim do foro privilegiado

Comissão Especial na Câmara aprova fim do foro privilegiado

  • 11/12/2018
  • Brasil
Leia mais
703 recursos estão nas pautas das Câmaras Cíveis e Criminal do TJPB desta terça-feira (4)

703 recursos estão nas pautas das Câmaras Cíveis e Criminal do TJPB desta terça-feira (4)

  • 10/12/2018
  • Paraíba
Leia mais
Mantida condenação da ex-gestora Lucrécia Adriana de Joca Claudino por crime de responsabilidade

Mantida condenação da ex-gestora Lucrécia Adriana de Joca Claudino por crime de responsabilidade

  • 06/12/2018
  • Sertão
Leia mais
É ilegal condicionar licenciamento de veículo ao pagamento de multas sem dupla notificação do infrator, diz desembargador do TJPB

É ilegal condicionar licenciamento de veículo ao pagamento de multas sem dupla notificação do infrator, diz desembargador do TJPB

  • 06/12/2018
  • Paraíba
Leia mais
Congresso começa a votar Previdência no 1º semestre, diz Bolsonaro

Congresso começa a votar Previdência no 1º semestre, diz Bolsonaro

  • 05/12/2018
  • Brasil
Leia mais
Prefeito paraibano vira réu e responderá Ação Penal acusado de crime de responsabilidade

Prefeito paraibano vira réu e responderá Ação Penal acusado de crime de responsabilidade

  • 05/12/2018
  • Paraíba
Leia mais