Tudo Sobre "relator"

Senado aprova por unanimidade aumento de 1% no FPM de setembro; proposta segue para a Câmara

O Plenário do Senado aprovou, por unanimidade em primeiro e segundo turnos, um reforço para o Fundo de Participação...

Líderes e ministros estão otimistas sobre aprovação da reforma da Previdência

Em uma quarta-feira (6) de forte articulação do governo e de lideranças da base aliada em busca de votos pela...

Partidos sinalizam apoio e Temer deve começar discussão sobre Previdência na segunda-feira

Com a sinalização de apoio dos partidos PP, PMDB e PSDB na 

Juiz de Patos determina ao Estado fornecimento de medicamento que não consta na lista do SUS

O juiz titular da 4ª Vara da Comarca de Patos, Ramonilson Alves Gomes, com base no princípio constitucional do amplo...

Senado analisa proposta que aumenta recursos para o Fundo dos Municípios

O Senado pode votar nesta semana, em primeiro turno, a proposta de emenda à Constituição que aumenta o repasse da...

Relator da apelação de Lula contra condenação já concluiu seu voto

Relator responsável pela Operação Lava Jato na 8.ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF4), em Porto...

Reforma da Previdência é o principal assunto da semana na Câmara dos Deputados

A reforma da Previdência é o principal tema em debate na Câmara dos Deputados nesta semana, uma das últimas da sessão...

Jeová Campos inclui na LOA o repasse de R$ 2 milhões para o TJPB como adicional para não fechar comarcas na PB

O deputado Jeová Campos (PSB), relator da Lei Orçamentária Anual (LOA), que substituiu o deputado João Gonçalves na...

Bayeux: STJ solta Berg Lima, mas prefeito continua afastado do cargo

A Sexta Turma do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas corpus ao prefeito afastado de Bayeux, Berg Lima....

Câmara de Cajazeiras reprova emenda de relator e autoriza R$ 36 milhões de remanejamento no orçamento

A Câmara de Cajazeiras realizou nesta segunda-feira (27), a penúltima sessão extraordinária antes do recesso...

Governo homologa inscrições de professores e escolas nos prêmios Mestres da Educação e Escola de Valor

A Secretaria de Estado da Educação (SEE) homologou nessa terça-feira (21) a relação de escolas e professores que...

Mais uma liminar suspende dispositivos da LDO e tramitação da LOA em Ação ajuizada pelo MP

Mais uma liminar foi deferida, parcialmente, pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, para suspender a Lei de Diretrizes...

Temer afirma que vai aprovar reforma da Previdência e diz que mudanças vão cortar 'privilégios'

Radialistas terão de pagar danos morais a ex-jogador do Atlético de Cajazeiras

A Primeira Câmara Cível do Tribunal do Justiça da Paraíba manteve, nessa terça-feira (07), sentença que condenou os...

Juiz de Cajazeiras condena advogada por estelionato; a pena de 02 anos de reclusão foi revertida em prestação de serviços à comunidade

O juiz da 1ª Vara da Comarca de Cajazeiras, Francisco Thiago da Silva Rabelo, condenou uma advogada à prestação de...

Câmara de Bayeux aceita denúncia contra prefeito interino que pode ser cassado

A Câmara de Vereadores de Bayeux acompanhou na manhã desta terça-feira (31) o voto do relator, o vereador Lico, que...