Tudo Sobre "relator"

Bayeux: STJ solta Berg Lima, mas prefeito continua afastado do cargo

A Sexta Turma do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas corpus ao prefeito afastado de Bayeux, Berg Lima....

Câmara de Cajazeiras reprova emenda de relator e autoriza R$ 36 milhões de remanejamento no orçamento

A Câmara de Cajazeiras realizou nesta segunda-feira (27), a penúltima sessão extraordinária antes do recesso...

Governo homologa inscrições de professores e escolas nos prêmios Mestres da Educação e Escola de Valor

A Secretaria de Estado da Educação (SEE) homologou nessa terça-feira (21) a relação de escolas e professores que...

Mais uma liminar suspende dispositivos da LDO e tramitação da LOA em Ação ajuizada pelo MP

Mais uma liminar foi deferida, parcialmente, pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, para suspender a Lei de Diretrizes...

Temer afirma que vai aprovar reforma da Previdência e diz que mudanças vão cortar 'privilégios'

Radialistas terão de pagar danos morais a ex-jogador do Atlético de Cajazeiras

A Primeira Câmara Cível do Tribunal do Justiça da Paraíba manteve, nessa terça-feira (07), sentença que condenou os...

Juiz de Cajazeiras condena advogada por estelionato; a pena de 02 anos de reclusão foi revertida em prestação de serviços à comunidade

O juiz da 1ª Vara da Comarca de Cajazeiras, Francisco Thiago da Silva Rabelo, condenou uma advogada à prestação de...

Câmara de Bayeux aceita denúncia contra prefeito interino que pode ser cassado

A Câmara de Vereadores de Bayeux acompanhou na manhã desta terça-feira (31) o voto do relator, o vereador Lico, que...

Deputado assegura que não houve mobilização de Aécio em favor de Temer 

Causou forte reação na bancada mineira do PSDB as afirmações de que o movimento do senador Aécio Neves (PSDB-MG) em...

TJ-PB rescinde sentença que condenou Município de Uiraúna e o prefeito Bosco Fernandes

A Segunda Seção Especializada Cível rescindiu a sentença do Juízo da Comarca de Uiraúna, que condenou o prefeito João...

Votação da denúncia contra Temer deve dominar debates desta semana na Câmara

A discussão e votação do parecer do deputado Bonifácio de Andrada (PSDB-MG), que é contra a admissibilidade da...

Temer exonera oito ministros para votar contra denúncia na Câmara

O Diário Oficial da União publica hoje (20) decretos assinados pelo presidente da República, Michel Temer, com a...

TCE-PB reprova contas do prefeito de Teixeira e aprova das Câmaras Municipais de Cachoeira dos Índios e Uiraúna

O Tribunal de Contas da Paraíba, reunido nesta quarta-feira (18), emitiu parecer contrário à aprovação das contas de...

Presidente da CCJ pede mais prazo para votação da denúncia contra Temer

O presidente da Comissão de Constituição e de Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, Rodrigo Pacheco (PMDB-MG),...

TRE-PB recebe AIJE que pede a cassação do prefeito de Triunfo; juiz Breno Wanderley será o relator

Depois do parecer do Ministério Público Eleitoral que se posicionou favorável à cassação do prefeito de Triunfo, José...

Pleno do TJ aprecia nesta quarta inquérito que apura suposto atentado sofrido pelo prefeito de Sousa

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba se reúne, nesta quarta-feira (18), para analisar 13 processos eletrônicos...