Tudo Sobre "validade"

Reforma trabalhista só se aplica a novos contratos, defendem juízes

Em seu 19º congresso anual, realizado neste sábado (5), cerca de 700 juízes do trabalho filiados à Associação...

Advogada tem exercício profissional suspenso por determinação do juiz da Comarca de Cajazeiras

A fim de resguardar a ordem pública, no receio da utilização da função exercida para a prática de infrações penais, o...

Prefeitura de Bom Jesus abre inscrições para concurso público com 83 vagas

Começam hoje (2) e vão até o dia 23 de abril as inscrições para o concurso publico da Prefeitura de Bom Jesus. O...

STJ julga pedido para evitar prisão de Lula após segunda instância

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julga hoje (6) o mérito de um habeas corpuspreventivo para...

Trans consideram vitória decisão do STF sobre mudança no registro civil

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu essa semana que pessoas transexuais e transgêneros têm o direito de alterar...

Governo anuncia criação do Ministério da Segurança Pública e confirma Jungmann como titular

O porta-voz da Presidência da República, Alexandre Parola, anunciou nesta segunda-feira (26) a criação do Ministério...

Prisão de acusado de tentativa de latrocínio contra Warley é relaxada por ser ilegal

Durante a audiência de custódia, realizada na tarde desta quarta-feira (31), o juiz Adilson Fabrício Gomes Filho,...

Governo divulga calendário para saques do PIS/Pasep

O Ministério do Planejamento divulgou nesta segunda-feira, 8, o calendário de pagamento das cotas de PIS e Pasep para...

Câmara aprova projeto que regulamenta carreira dos agentes comunitários de saúde

Com a presença de agentes comunitários nas galerias da Câmara, os deputados federais concluíram hoje (12) a votação...

Candidatos do concurso da Educação farão provas neste domingo

STF julga nesta quarta-feira validade de candidaturas avulsas

Na pauta desta quarta-feira do plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), há uma ação que poderá levar à autorização...

Congresso terá semana decisiva na votação da reforma política

A semana de atividades do Congresso Nacional será decisiva para a conclusão das discussões sobre a reforma política....

Vitória do Nacional de Patos rende piadas e gozações na internet; membros da comissão técnica também aproveitaram

Depois de vários dias de polêmicas e paralisação, a segunda divisão do Campeonato Paraibano 2017 enfim chegou ao...

Câmara rejeita PEC que criava “distritão” para eleições de 2018

A Câmara dos Deputados rejeitou o trecho da proposta de emenda à Constituição (PEC) que estabelecia o voto...

No STF, ministros já falam em questionar validade de delação da JBS

No dia seguinte à notícia de que o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, decidiu apurar a idoneidade do...