Tudo Sobre "vigor"

Governo divulga calendário para saques do PIS/Pasep

O Ministério do Planejamento divulgou nesta segunda-feira, 8, o calendário de pagamento das cotas de PIS e Pasep para...

Saiba as vantagens e riscos de aderir à tarifa branca de energia

Em vigor desde o dia 1º de janeiro, a tarifa branca pode representar uma economia na conta de luz para os...

Temer sanciona Orçamento de 2018 com previsão de R$ 1,7 bi para fundo eleitoral

O presidente Michel Temer sancionou com um veto a Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2018, que prevê as receitas e...

Salário mínimo de R$ 954 entra em vigor

O novo salário mínimo começa a valer hoje (1º). 

Nova tarifa de energia pode deixar conta de luz mais barata

Com entrada em vigor prevista para 1º de janeiro do ano que vem, a tarifa branca de energia elétrica pode representar...

Lei traz novas regras para compra de produtos pela internet

Já está em vigor a Lei 13.543, que traz novas exigências para a disponibilização de informações sobre produtos...

Contribuinte paraibano já pode consultar o valor do IPVA 2018 pela internet

Os proprietários de veículos no Estado da Paraíba já podem consultar o valor do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de...

Iluminação Natalina da Assembleia da PB é lançada em João Pessoa

O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, Gervásio Maia (PSB), juntamente com o  governador Ricardo Coutinho...

Incêndio em mata preocupa comunidades rurais do setor de Cajazeiras

Incêndio em mata na zona rural de Cajazeiras, vem preocupando moradores do sítios Javigor, Jardineiro e...

Reforma da Previdência é o principal assunto da semana na Câmara dos Deputados

A reforma da Previdência é o principal tema em debate na Câmara dos Deputados nesta semana, uma das últimas da sessão...

Conta de energia terá bandeira tarifária vermelha em dezembro

A Agência Nacional de Elergia Elétrica (Aneel) divulgou hoje (27) que a bandeira tarifária para o mês de dezembro...

Governo federal vai suspender a abertura de novos cursos de medicina, diz MEC

Cerca de 15 milhões contribuíram para o PIS/Pasep por 20 anos; saiba como sacar

Criados em 1971, os fundos do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor...

Eixo Norte da Transposição do Rio São Francisco é atacado e equipamentos são danificados

O Ministério da Integração Nacional através de nota emitida neste domingo (08) denunciou, depredação ao Eixo Norte do...

Em Cajazeiras: RC detalha Projeto de Incentivo ao Polo de Confecção do Sertão Paraibano; visita será na próxima quarta-feira

A agenda oficial do governador da Paraíba, Ricardo Coutinho (PSB), ainda não foi divulgada por ele próprio nas redes...

Congresso terá semana decisiva na votação da reforma política

A semana de atividades do Congresso Nacional será decisiva para a conclusão das discussões sobre a reforma política....