Tudo Sobre "acordao"

TJPB entende que municípios têm direito a 25% da arrecadação do ICMS independente de incentivos fiscais

Fachin nega recurso e complica a vida do prefeito Fábio Tyrone

Pleno do TJPB, decide conceder liberdade a ex-chefe de gabinete da Prefeitura de Patos envolviso na ‘Operação Cidade Luz’

Joesley é condenado a pagar R$ 300 mil a Temer por danos morais

TCE aprova contas de 2017 de Triunfo e reprova contas de 2015 de duas prefeituras

Câmara Criminal do TJPB nega Habeas Corpus a acusado de matar advogada cajazeirense

TCE analisa contas de Bom Jesus, Triunfo e Itaporanga nesta quarta (18)

Pleno do TJPB determina que Governo faça devido repasse do duodécimo à UEPB sob pena de sequestro

STJ garante direito de visita a animais de estimação após separação

TCE-PB nega recurso e mantém condenação de Léo Abreu, ex-prefeito de Cajazeiras

Mesmo com rejeição de habeas corpus, início da prisão de Lula ainda não tem data

Com a rejeição do habeas corpus (HC) preventivo pelo Supremo Tribunal Federal (STF), a defesa do ex-presidente Luiz...

Sérgio Moro fala sobre a julgamento de Lula e critica o foro privilegiado na TV; assista a entrevista

O juiz da Operação Lava Jato , Sérgio Moro, deu entrevista, na noite desta segunda-feira, ao programa "Roda Viva"

TRF-4 julgará recurso de Lula sobre condenação em 2ª instância no caso do triplex dia 26 de março

MP denuncia ex-prefeito Zé Vieira denuncia por desvio de renda pública

A Promotoria de Justiça de Sousa denunciou, em fevereiro, o ex-prefeito de Marizópolis, José Vieira da Silva, ma

Diário Oficial Eletrônico traz acórdão sobre processo das cores e gera expectativa no grupo da oposição em Sousa

O Diário Oficial desta quarta-feira (28) de fevereiro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), trouxe o acórdão do...

OAB e APAM pedem que advogados não participem de licitações por pregão ou tomada de preço

A Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Paraíba (OAB-PB) e a Associação Paraibana da Advocacia Municipalista...