Tudo Sobre "acordao"

TCE referenda cautelar que suspende concurso público na Câmara de Cacimbas

TCE referenda cautelar que suspende concurso público na Câmara de Cacimbas

  • 26/08/2022
  • Paraíba
Leia mais
TCE reprova contas do ex-prefeito Zé de Pedrinho e aprova de 2020 de Roberto Bayma, ex-prefeito de Bom Jesus

TCE reprova contas do ex-prefeito Zé de Pedrinho e aprova de 2020 de Roberto Bayma, ex-prefeito de Bom Jesus

  • 25/08/2022
  • Paraíba
Leia mais
TSE cassa mais uma vez diploma de vereadores eleitos em 2020 por fraude na cota de gênero

TSE cassa mais uma vez diploma de vereadores eleitos em 2020 por fraude na cota de gênero

  • 24/08/2022
  • Brasil
Leia mais
TRE-PB divulga nova estatística do Registro de Candidaturas

TRE-PB divulga nova estatística do Registro de Candidaturas

  • 23/08/2022
  • Paraíba
Leia mais
TCE-PB reprova contas de 2020 de Chico Pereira, ex-prefeito de Bonito de Santa Fé

TCE-PB reprova contas de 2020 de Chico Pereira, ex-prefeito de Bonito de Santa Fé

  • 03/08/2022
  • Paraíba
Leia mais
TCE-PB aprova contas de Cachoeira dos Índios e mais quatro prefeituras

TCE-PB aprova contas de Cachoeira dos Índios e mais quatro prefeituras

  • 21/07/2022
  • Paraíba
Leia mais
TCE aprova contas de Bernardino Batista e São José da Lagoa Tapada; a corte imputou débito de R$ 221 mil à ex-prefeita

TCE aprova contas de Bernardino Batista e São José da Lagoa Tapada; a corte imputou débito de R$ 221 mil à ex-prefeita

  • 13/07/2022
  • Paraíba
Leia mais
TCE-PB encaminha à Justiça Eleitoral lista de 428 gestores que tiveram contas rejeitadas; confira os nomes

TCE-PB encaminha à Justiça Eleitoral lista de 428 gestores que tiveram contas rejeitadas; confira os nomes

  • 12/07/2022
  • Paraíba
Leia mais
Procurador-geral do Estado afirma que índices da saúde e educação foram atingidos e as contas foram rejeitadas apenas pela existência dos codificados

Procurador-geral do Estado afirma que índices da saúde e educação foram atingidos e as contas foram rejeitadas apenas pela existência dos codificados

  • 03/05/2022
  • Paraíba
Leia mais
Lei do município de João Pessoa sobre benefício da meia passagem é declarada inconstitucional

Lei do município de João Pessoa sobre benefício da meia passagem é declarada inconstitucional

  • 29/04/2022
  • Paraíba
Leia mais
Ex-prefeita morta é condenada pelo Tribunal de Contas da Paraíba a devolver mais de R$ 1 milhão

Ex-prefeita morta é condenada pelo Tribunal de Contas da Paraíba a devolver mais de R$ 1 milhão

  • 13/04/2022
  • Paraíba
Leia mais
TCE rejeita prestação de contas de Joca Claudino e responsabiliza ex-prefeita por débito de R$ 325 mil

TCE rejeita prestação de contas de Joca Claudino e responsabiliza ex-prefeita por débito de R$ 325 mil

  • 24/03/2022
  • Paraíba
Leia mais
Ex-prefeito de São João do Rio do Peixe sofre mais uma derrota na Justiça Federal

Ex-prefeito de São João do Rio do Peixe sofre mais uma derrota na Justiça Federal

  • 15/03/2022
  • Sertão
Leia mais
TRE-PB nega recurso e mantém cassação de dois vereadores em São José de Piranhas

TRE-PB nega recurso e mantém cassação de dois vereadores em São José de Piranhas

  • 04/03/2022
  • Paraíba
Leia mais
Escritório de advocacia é condenado a pagar indenização por danos morais na PB

Escritório de advocacia é condenado a pagar indenização por danos morais na PB

  • 03/03/2022
  • Paraíba
Leia mais
Estado não tem legitimidade para executar multa imposta pelo Tribunal de Contas a ex-prefeito

Estado não tem legitimidade para executar multa imposta pelo Tribunal de Contas a ex-prefeito

  • 22/02/2022
  • Paraíba
Leia mais