Tudo Sobre "apelacao"

Câmara Criminal do TJPB manteve pena de 14 anos de reclusão a padrasto que estuprava enteada

Detran-PB só poderá anular as multas que estejam no âmbito de sua competência

Prefeitura de São José de Caiana é condenada por inscrição indevida de pessoa em lista de contemplados com casa popular

Justiça inocenta Ricardo Coutinho e Coligação de cometerem danos morais contra Cícero Lucen

Justiça suíça concede efeito suspensivo a Guerrero, e peruano poderá disputar Copa

TJPB mantém condenação de ex-prefeito de Coremas por crime de responsabilidade

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba negou provimento ao recurso interposto pelo ex-prefeito do...

Mesmo com rejeição de habeas corpus, início da prisão de Lula ainda não tem data

Com a rejeição do habeas corpus (HC) preventivo pelo Supremo Tribunal Federal (STF), a defesa do ex-presidente Luiz...

Relator diz que há provas que Triplex foi reservado para Lula; veja vídeo direto do TRF4

A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em Porto Alegre, julga hoje (24) recurso do ex-presidente Luiz...

“Lamentavelmente, Lula se corrompeu”, diz procurador em julgamento no TRF4

O procurador Regional da República Maurício Gotardo Gerum, afirmou hoje (24) no julgamento do recurso do...

Lava Jato investiga o filme ‘Lula, o filho do Brasil’

A Operação Lava Jato mira mais um alvo ligado ao ex-presidente Lu

Fachin determina que deputado Paulo Maluf seja preso imediatamente

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin determinou hoje (19) que o deputado Paulo Maluf (PP-SP), de...

Relator da apelação de Lula contra condenação já concluiu seu voto

Relator responsável pela Operação Lava Jato na 8.ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF4), em Porto...

Tribunal reduz condenação de Eduardo Cunha na Lava Jato

O Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região, sediado em Porto Alegre, decidiu hoje (21) reduzir a condenação do...