Tudo Sobre "artigo"

Reforma trabalhista só se aplica a novos contratos, defendem juízes

Em seu 19º congresso anual, realizado neste sábado (5), cerca de 700 juízes do trabalho filiados à Associação...

TJPB mantém condenação de ex-prefeito de Coremas por crime de responsabilidade

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba negou provimento ao recurso interposto pelo ex-prefeito do...

PGR denuncia pré-candidato a senador Veneziano Vital por desvio de verba

Supremo vota hoje restrição ao foro privilegiado

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma hoje (2) o julgamento sobre a restrição ao foro por prorrogativa de função,...

STF decide nesta semana sobre fim do foro privilegiado a parlamentares

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar na quarta-feira (2) o julgamento sobre a restrição ao foro por...

Ajuste Anual do Fundeb 2017 já está disponível; CNM informa valores

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa aos gestores que já está disponível o demonstrativo de ajuste...

Ministro do STF determina repasse integral do duodécimo ao Tribunal de Justiça

O governador Ricardo Coutinho vai ter que fazer o repasse integral do duodécimo ao Tribunal de Justiça. A...

Entra em vigor lei que aumenta pena para motorista embriagado

Entra em vigorar nesta quinta-feira (19) a Lei 13.546/2017, que ampliou as penas mínimas e máximas para o condutor de...

MPPB denuncia dois envolvidos na matança de animais em Igaracy

O Ministério Público da Paraíba protocolou, na manhã desta quarta-feira (18), a denúncia contra dois envolvidos

Como cadastrar a CNH Digital e ativar no Portal de Serviços

Nas Redes Sociais: senador Maranhão elogia artigo de jornalista e diz que mantém pré-candidatura ao governo: "A minha candidatura tem força"

O senador José Maranhão (MDB) passou a usar com frequência as redes sociais nos últimos meses e propagar com mais...

MPPB denuncia três prefeitos que desviaram valores descontados nos contracheques de servidores

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) ofereceu denúncia contra três prefeitos, acusados de desviarem valores que...

Barrados na visita a Lula, governadores deixam 'registro de indignação'

Frustrados por terem sido barrados em visita ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, governadores afirmam ter...

"As ruas serão o palco da resistência de quem quer um país livre, soberano e democrático" afirma deputado Jeová Campos

“Todo poder emana do povo. Essa frase é forte, bonita, democrática, verdadeira e assertiva. Faz gosto ouvi-la e mais...

Advogados entram com pedido de liminar no STF para evitar prisão de Lula

O advogado Antônio Carlos de Almeida Castro, conhecido como Kakay, entrou nesta quinta-feira com um pedido de liminar

Juiz anula afastamento do presidente da Câmara de Triunfo e mantém decisão da mesa diretora sobre extinção dos mandatos de três vereadores

O Juiz da Comarca de São João do Rio do Peixe, Agílio Tomaz, anulou a decisão de sete vereadores que afastou o...