Tudo Sobre "desembargador"

Condenação unânime pela 8ª Turma reduz possibilidades de recurso de Lula no TRF-4

TJPB divulga lista dos feriados nacionais e pontos facultativos para 2018

O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Joás de Brito Pereira Filho, assinou o Ato nº 03/2018,...

Julgamento de Lula terá cerca de 150 câmeras, bloqueio aéreo e atiradores de elite

O julgamento do recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no processo do triplex, que será realizado na...

Justiça nega recurso contra liminar que suspende privatização da Eletrobras

O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) em Pernambuco negou o pedido de suspensão de liminar, apresentado...

Justiça voltará suas atividades a partir do dia 8 de janeiro, mas audiências só retornarão após o dia 22

Apesar da volta das atividades do Poder Judiciário serem retomadas na próxima segunda-feira, dia 8. Até o próximo dia...

Desembargadora decreta ilegalidade de paralisação dos policiais do RN

Quase uma semana após o início da paralisação dos serviços de policiamento ostensivo e investigações criminais,...

Pleno do TJPB condena defensor público a prisão e perda de cargo por crime de estelionato

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba condenou, por estelionato, o defensor público Admilson Villarim Filho,...

Relator da apelação de Lula contra condenação já concluiu seu voto

Relator responsável pela Operação Lava Jato na 8.ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF4), em Porto...

Desembargador do TJ-PB rebate Efraim e diz: "O deputado quer intimidar e constranger o TRE"

Através de uma nota oficial, o desembargador do Tribunal de Justiça da Paraíba, José Ricardo Porto, rebateu as...

Câmara de Cajazeiras debate Dia da Consciência Negra; desembargador Siro Darlan grava vídeo

O Dia da Consciência Negra é celebrado neste 20 de novembro. A data faz referência ao dia da morte do líder...

Mais uma liminar suspende dispositivos da LDO e tramitação da LOA em Ação ajuizada pelo MP

Mais uma liminar foi deferida, parcialmente, pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, para suspender a Lei de Diretrizes...

Santa Helena e Nova Olinda têm recursos do FPM sequestrados para pagamento de precatórios

Mais duas prefeituras paraibanas tiveram valores do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) sequestrados por...

Radialistas terão de pagar danos morais a ex-jogador do Atlético de Cajazeiras

A Primeira Câmara Cível do Tribunal do Justiça da Paraíba manteve, nessa terça-feira (07), sentença que condenou os...

LOA: Gervásio Maia diz que estar preocupado com a interferência do Poder Judiciário no Poder Legislativo

O Presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, Gervásio Maia (PSB), disse que ver com preocupação a interferência...

São José de Piranhas e mais nove municípios têm valores do FPM sequestrados para precatórios

Mais 10 prefeituras paraibanas tiveram valores do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) sequestrados por...

TJ-PB rescinde sentença que condenou Município de Uiraúna e o prefeito Bosco Fernandes

A Segunda Seção Especializada Cível rescindiu a sentença do Juízo da Comarca de Uiraúna, que condenou o prefeito João...