Tudo Sobre "dispoe"

TJPB nega cautelar ao Estado e entende que Município pode legislar sobre corte de água e energia

TJPB nega cautelar ao Estado e entende que Município pode legislar sobre corte de água e energia

  • 22/05/2019
  • Paraíba
Leia mais
Projeto fixa prazo de 30 dias para realização de exames de câncer na rede pública de saúde da Paraíba

Projeto fixa prazo de 30 dias para realização de exames de câncer na rede pública de saúde da Paraíba

  • 10/05/2019
  • Paraíba
Leia mais
Em tempo real: proposição do MPPB e do Focco sobre transmissão de licitações vira lei

Em tempo real: proposição do MPPB e do Focco sobre transmissão de licitações vira lei

  • 09/05/2019
  • Paraíba
Leia mais
Comissão aprova relatório preliminar e define calendário de tramitação da LDO 2020 na ALPB

Comissão aprova relatório preliminar e define calendário de tramitação da LDO 2020 na ALPB

  • 08/05/2019
  • Paraíba
Leia mais
Projeto proíbe corte de água e luz nos finais de semana e feriados

Projeto proíbe corte de água e luz nos finais de semana e feriados

  • 23/04/2019
  • Paraíba
Leia mais
Projeto prevê instalação de câmeras de segurança em escolas públicas da Paraíba

Projeto prevê instalação de câmeras de segurança em escolas públicas da Paraíba

  • 16/04/2019
  • Paraíba
Leia mais
Princesa Isabel: remição da pena por leitura modifica a vida de 42 apenados

Princesa Isabel: remição da pena por leitura modifica a vida de 42 apenados

  • 10/04/2019
  • Sertão
Leia mais
Projeto proíbe bancos de celebrar empréstimos com aposentados e pensionistas por ligação telefônica

Projeto proíbe bancos de celebrar empréstimos com aposentados e pensionistas por ligação telefônica

  • 02/04/2019
  • Paraíba
Leia mais
Alteração no ECA: menores de 16 anos precisam de autorização judicial para viagens sem os pais

Alteração no ECA: menores de 16 anos precisam de autorização judicial para viagens sem os pais

  • 25/03/2019
  • Brasil
Leia mais
AVC mata uma pessoa a cada quatro horas e meia na Paraíba

AVC mata uma pessoa a cada quatro horas e meia na Paraíba

  • 24/03/2019
  • Paraíba
Leia mais
Alimentos “embutidos” poderão ser proibidos no cardápio da merenda escolar na Paraíba, propõe Júnior Araújo

Alimentos “embutidos” poderão ser proibidos no cardápio da merenda escolar na Paraíba, propõe Júnior Araújo

  • 19/03/2019
  • Paraíba
Leia mais
Vereadores de Santana dos Garrotes aprovam benefícios para servidores em sessão extrordinária

Vereadores de Santana dos Garrotes aprovam benefícios para servidores em sessão extrordinária

  • 01/03/2019
  • Sertão
Leia mais
Após conquistar comando do Congresso, DEM exige cargos no governo

Após conquistar comando do Congresso, DEM exige cargos no governo

  • 25/02/2019
  • Brasil
Leia mais
Roberto Santiago diz que parte da imprensa faz interpretação equivocada da decisão judicial contra ele

Roberto Santiago diz que parte da imprensa faz interpretação equivocada da decisão judicial contra ele

  • 21/02/2019
  • Paraíba
Leia mais
Senadores propõem que salário mínimo em 2019 seja de R$ 1.006, como estimou Congresso

Senadores propõem que salário mínimo em 2019 seja de R$ 1.006, como estimou Congresso

  • 12/02/2019
  • Brasil
Leia mais
Câmara Criminal  do TJPB considera que MP pode usar dados do Fisco sem ordem judicial

Câmara Criminal do TJPB considera que MP pode usar dados do Fisco sem ordem judicial

  • 07/02/2019
  • Paraíba
Leia mais