Tudo Sobre "estabelece"

PGR vai ao STF contra indulto de Natal de Temer

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, ajuizou nesta quarta-feira (27) uma ação direta de...

Câmara aprova projeto que regulamenta carreira dos agentes comunitários de saúde

Com a presença de agentes comunitários nas galerias da Câmara, os deputados federais concluíram hoje (12) a votação...

Senado fará esforço concentrado para votar propostas às vésperas do recesso

Às vésperas do recesso legislativo, que oficialmente começa no dia 23, os próximos 10 dias úteis de trabalho no...

Ricardo assina decretos e empossa integrantes do Conselho Estadual de LGBT nesta segunda

O governador Ricardo Coutinho assinará quatro decretos voltados para regulamentação de serviços e legislações para a...

Câmara de Vereadores de Cajazeiras aprova LDO com previsão de despesas para 2018

Mais uma liminar suspende dispositivos da LDO e tramitação da LOA em Ação ajuizada pelo MP

Mais uma liminar foi deferida, parcialmente, pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, para suspender a Lei de Diretrizes...

Governo federal vai suspender a abertura de novos cursos de medicina, diz MEC

Em Campina Grande, Romero Rodrigues diminui seu salário e do vice-prefeito

Antes de sair para uma pequena férias com os familiares que deve acontecer na segunda quinzena de dezembro, o...

FHC declara apoio à Tasso para presidência do PSDB; confira texto no Facebook

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso declarou nesta sexta-feira (10) apoio à candidatura do senador...

São José de Piranhas e mais nove municípios têm valores do FPM sequestrados para precatórios

Mais 10 prefeituras paraibanas tiveram valores do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) sequestrados por...

Em nota, prefeito de Patos rebate Nabor Wanderley e diz que ex-gestor não sabe o que fala

O prefeito da cidades de Patos, Dinaldinho emitiu carta aberta para rebater as criticas do ex-prefeito Nabor...

Presidente da CCJ pede mais prazo para votação da denúncia contra Temer

O presidente da Comissão de Constituição e de Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, Rodrigo Pacheco (PMDB-MG),...

Pedro Cunha Lima lamenta desvalorização dos professores e defende aprovação da PEC da Nova Educação

Na data em que se comemora o Dia do Professor, o deputado federal Pedro Cunha Lima (PSDB) fez uma reflexão sobre as...

TJPB determina sequestro de R$ 274,9 mil do FPM de sete prefeituras para pagar precatórios

Com a decisão, sobe para 22 o número de prefeituras paraibanas que tiveram o sequestro de recursos do Fundo de...

MP-PB recomenda que prefeitos e presidentes de câmaras de sete cidades do Vale do Piancó exonerem parentes

A Promotoria de Justiça de Itaporanga encaminhou recomendação aos prefeitos e presidentes das Câmaras Municipais

Governo Federal veta revisão de dívidas previdenciárias de prefeituras

A lei que criou o parcelamento de dívidas previdenciárias de estados e municípios com a União foi