Tudo Sobre "estabelece"

Projeto obriga operadoras a fornecerem à polícia dados sobre celulares irregulares habilitados

Projeto obriga operadoras a fornecerem à polícia dados sobre celulares irregulares habilitados

  • 22/04/2024
  • Brasil
Leia mais
Mulheres são presas em Coremas por tráfico de drogas; adolescente de 17 anos é apreendido

Mulheres são presas em Coremas por tráfico de drogas; adolescente de 17 anos é apreendido

  • 19/04/2024
  • Sertão
Leia mais
Licença-maternidade: decisão do STF derruba período de carência para mulheres autônomas, produtoras rurais e donas de casa que contribuem com o INSS

Licença-maternidade: decisão do STF derruba período de carência para mulheres autônomas, produtoras rurais e donas de casa que contribuem com o INSS

  • 18/04/2024
  • Brasil
Leia mais
Deputados e prefeitos criticam proposta que eleva a contribuição previdenciária dos municípios

Deputados e prefeitos criticam proposta que eleva a contribuição previdenciária dos municípios

  • 16/04/2024
  • Brasil
Leia mais
Metropolitano recebe habilitação do Ministério da Saúde para realização de Implante Percutâneo de Válvula Aórtica

Metropolitano recebe habilitação do Ministério da Saúde para realização de Implante Percutâneo de Válvula Aórtica

  • 12/04/2024
  • Paraíba
Leia mais
TSE tem jurisprudência consolidada para punir fraude à cota de gênero nas eleições

TSE tem jurisprudência consolidada para punir fraude à cota de gênero nas eleições

  • 11/04/2024
  • Brasil
Leia mais
Medida Provisória reduzirá a tarifa de energia elétrica nas regiões Norte e Nordeste do país

Medida Provisória reduzirá a tarifa de energia elétrica nas regiões Norte e Nordeste do país

  • 10/04/2024
  • Brasil
Leia mais
MPF denuncia ex-secretário de Saúde de Patos por irregularidades em contratos de comunicação durante a pandemia de covid-19

MPF denuncia ex-secretário de Saúde de Patos por irregularidades em contratos de comunicação durante a pandemia de covid-19

  • 09/04/2024
  • Paraíba
Leia mais
Justiça determina redução de onze para nove vereadores em cidade da PB

Justiça determina redução de onze para nove vereadores em cidade da PB

  • 02/04/2024
  • Paraíba
Leia mais
Eleitor sem biometria só poderá usar Título Net até 8 de abril

Eleitor sem biometria só poderá usar Título Net até 8 de abril

  • 02/04/2024
  • Brasil
Leia mais
Câmara dos Deputados aprova texto-base do novo ensino médio

Câmara dos Deputados aprova texto-base do novo ensino médio

  • 21/03/2024
  • Brasil
Leia mais
Aprovado projeto da Defensoria Pública que reajusta subsídio da categoria; parecer favorável foi do relator Wilson Filho

Aprovado projeto da Defensoria Pública que reajusta subsídio da categoria; parecer favorável foi do relator Wilson Filho

  • 20/03/2024
  • Paraíba
Leia mais
TJPB assina ato de cooperação com Estado e Municípios sobre Política Judiciária para Execuções Fiscais; Patos e Sousa estão inseridos

TJPB assina ato de cooperação com Estado e Municípios sobre Política Judiciária para Execuções Fiscais; Patos e Sousa estão inseridos

  • 19/03/2024
  • Paraíba
Leia mais
Projeto destina 30% de fundo penitenciário para melhoria de polícias penais

Projeto destina 30% de fundo penitenciário para melhoria de polícias penais

  • 19/03/2024
  • Brasil
Leia mais
Conheça o crime de importunação sexual e as medidas legais cabíveis

Conheça o crime de importunação sexual e as medidas legais cabíveis

  • 15/03/2024
  • Brasil
Leia mais
TJPB julga inconstitucional decreto municipal de Zabelê que fixou subsídios de prefeito e vice

TJPB julga inconstitucional decreto municipal de Zabelê que fixou subsídios de prefeito e vice

  • 13/03/2024
  • Paraíba
Leia mais