Tudo Sobre "judicial"

Barroso restabelece indulto natalino, mas sem perdão para colarinho branco

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu hoje (12), monocraticamente, restabelecer...

Prefeitura terá 90 dias para desobstruir calçadas em Uiraúna, diz justiça

A Justiça, através da juíza Caroline Silvestrini, determinou a Prefeitura de Uiraúna cumpra no prazo de 90 dias, a...

Trans consideram vitória decisão do STF sobre mudança no registro civil

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu essa semana que pessoas transexuais e transgêneros têm o direito de alterar...

Justiça determina que ex-primeira dama cumpra em até 24h retratação pública sobre postagem contra Ricardo Coutinho

Após acordo judicial, a jornalista e ex-primeira dama Pâmela Bório fez, através de seu perfil no Instagram, uma...

Temer diz que governo dele 'aguenta' Previdência sem reforma, mas os próximos não aguentarão

'É inadmissível e inaceitável desacatar a Justiça', diz Cármen em abertura do ano Judiciário

Na sessão solene que marcou a abertura do Ano Judiciário de 2018, a preside

Moro determina leilão público do triplex atribuído a ex-presidente

O juiz federal Sérgio Moro determinou a venda, em leilão público, do triplex do Guarujá, litoral paulista, que,...

Defesa de Lula vai aguardar publicação de sentença para avaliar recursos

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai recorrer da decisão da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal...

Reunião decide impasse sobre carros apreendidos que estão no Fórum de Cajazeiras

Na manhã desta terça (23), foi realizada no Fórum Ferreira Júnior uma reunião com a finalidade de encontrar uma soluçã

Prestação do Minha Casa Minha da Prefeitura de Cajazeiras vai de R$ 80 á R$ 260; inscrições começam dia 16 de fevereiro

A Prefeitura Municipal de Cajazeiras, através da Secretaria de Desenvolvimento Humano, inicia a partir do dia 16 ao...

Desembargadora decreta ilegalidade de paralisação dos policiais do RN

Quase uma semana após o início da paralisação dos serviços de policiamento ostensivo e investigações criminais,...

Pleno do TJPB condena defensor público a prisão e perda de cargo por crime de estelionato

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba condenou, por estelionato, o defensor público Admilson Villarim Filho,...

Jurídico de Verissinho diz que vai recorrer da decisão judicial que condenou o prefeito a perda do cargo

A Justiça condenou o prefeito de Pombal, Abmael de Sousa Lacerda, o Doutor Verissinho, por improbidade...

Esquema descoberto pela PF liberou R$ 2 bi em créditos tributários para JBS

A Operação Baixo Augusta, deflagrada hoje (11) em São Paulo e mais cinco cidades paulistas, encontrou provas do...

Preso em Carrapateira acusado de assédio sexual contra menor de 9 anos

O vendedor Rodrigo Cavalcanti dos Santos, de 23 anos, foi denunciado e preso na cidade de Carrapateira, nesse sábado...

Catão admite recorrer de liberação do Empreender-PB

O conselheiro do Tribunal de Contas da Paraíba, Fernando Catão, comentou, nesta quinta-feira (30), a decisão do...