Tudo Sobre "legislar"

Justiça proíbe corte de energia no fim de semana e feriado

Supremo decide criminalizar a homofobia como forma de racismo

ALPB aprova projeto para gratuidade em estacionamento de shoppings

TJPB nega cautelar ao Estado e entende que Município pode legislar sobre corte de água e energia

Pioneirismo: PEC que tramita na Assembleia facilita participação popular na sugestão de matéria

Vereador diz que Câmara de Sousa tem que acabar com subserviência: "Não pode ser um puxadinho do gabinete de Tyrone"

Dispositivo de Lei de Patos que prevê cobrança de taxa de água e esgoto é inconstitucional

Procurador explica que derrubada de veto do prefeito de Patos é manobra da Câmara

Cássio cobra votação de projeto dele, que prevê prisão em segunda instância, em combate à impunidade

Jeová Campos inclui na LOA o repasse de R$ 2 milhões para o TJPB como adicional para não fechar comarcas na PB

O deputado Jeová Campos (PSB), relator da Lei Orçamentária Anual (LOA), que substituiu o deputado João Gonçalves na...

Anísio Maia afirma no plenário da AL-PB que Judiciário quer legislar

O deputado estadual Anísio Maia (PT),usou a tribuna da Assembleia Legislativa da Paraíba nesta quarta-feira (29) e...