Tudo Sobre "penais"

Pleno do TJPB condena defensor público a prisão e perda de cargo por crime de estelionato

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba condenou, por estelionato, o defensor público Admilson Villarim Filho,...

Justiça prorroga prisões de acusados de tentar matar servidor do Samu de Sousa

O juiz das execuções penais da comarca de Sousa, José Normando Fernandes, decidiu prorrogar a prisão temporária dos...

Vídeo mostra José Dirceu, condenado na Lava Jato, dançando em festa em Brasília

Começou a ser divulgado nas redes sociais um vídeo em que mostra o ex-ministro da Casa Civil do Governo Lula, José...

Senado aprova PEC que cria as polícias penais; os agentes passam ter os mesmos direitos da carreira policial

O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (24), por unanimidade, o segundo turno da Proposta de Emenda à...

Ação penal contra ex-prefeita de Joca Claudino é divulgada no 4º lote de sentenças referente à Meta 4 do CNJ