Tudo Sobre "regras"

Lei traz novas regras para compra de produtos pela internet

Já está em vigor a Lei 13.543, que traz novas exigências para a disponibilização de informações sobre produtos...

Servidor terá de devolver aumento se STF decidir a favor do governo

O servidor público federal terá de devolver o aumento no salário caso o Supremo Tribunal Federal (STF) decida a favor...

Temer discutirá data de votação da reforma da Previdência nesta quinta-feira

O anúncio do líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), de que a votação da proposta de reforma da...

Reforma da Previdência é o principal assunto da semana na Câmara dos Deputados

A reforma da Previdência é o principal tema em debate na Câmara dos Deputados nesta semana, uma das últimas da sessão...

Segundo dia do Enem tem 32% de abstenção e 580 candidatos eliminados

O índice de candidatos que faltaram à segunda prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2017, realizada hoje...

FHC declara apoio à Tasso para presidência do PSDB; confira texto no Facebook

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso declarou nesta sexta-feira (10) apoio à candidatura do senador...

Sem recursos, Caixa trava financiamentos e compradores podem perder imóvel

Reforma política: saiba o que muda nas eleições de 2018

Após meses de discussão, deputados e senadores aprovaram no fim do prazo a reforma política. As novas regras foram...

Congresso terá semana decisiva na votação da reforma política

A semana de atividades do Congresso Nacional será decisiva para a conclusão das discussões sobre a reforma política....

Câmara concluirá reforma política e discutirá denúncia contra Temer esta semana

O recebimento da denúncia contra o presidente Michel Temer pelos crimes de organização criminosa e obstrução de...

Câmara Federal recua, e fim das coligações valerá só em 2020

A Câmara dos Deputados recuou nesta quarta-feira (20) e decidiu liberar, por 348 votos a 87, a formação de coligações...

Fufuca fará esforço para votar reforma política esta semana na Câmara

Com o prazo cada vez mais apertado para ter novas regras já a partir das eleições de 2018, o presidente em exercício...

Plenário da Câmara poderá votar reforma política e nova taxa de juros do BNDES nesta terça

O Plenário da Câmara dos Deputados voltará a analisar a reforma política a partir de terça-feira (29). A proposta em...