Tudo Sobre "tjpb"

OAB-PB realizará Colégio de Presidentes de Subseções em Cajazeiras nesta sexta (27)

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), realizará

TJPB determina afastamento do prefeito interino de Bayeux e vereador Noquinha assume prefeitura

O desembargador Arnóbio Alves Teodósio do Tribunal de Justiça da Paraíba, determinou a suspensão do exercício da...

TJPB decide suspender lei alterada pela Câmara de São Bento que criava mais 65 cargos comissionados

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba concedeu medida cautelar, suspendendo a Lei nº 657/2016 do Município de São...

Por unanimidade, TJPB revoga prisão preventiva de advogada cajazeirense

TJPB concede habeas corpus que autoriza prisão domiciliar da advogada Catharine Rolim

TJPB divulga lista dos feriados nacionais e pontos facultativos para 2018

O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Joás de Brito Pereira Filho, assinou o Ato nº 03/2018,...

Justiça voltará suas atividades a partir do dia 8 de janeiro, mas audiências só retornarão após o dia 22

Apesar da volta das atividades do Poder Judiciário serem retomadas na próxima segunda-feira, dia 8. Até o próximo dia...

Judiciário estadual entra em recesso nesta quarta (20) e seguirá em regime de plantão até 7 de janeiro

O Poder Judiciário estadual encerrará suas atividades judiciárias e administrativas nesta terça-feira (19). A partir...

Pleno do TJPB condena defensor público a prisão e perda de cargo por crime de estelionato

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba condenou, por estelionato, o defensor público Admilson Villarim Filho,...

Jurídico de Verissinho diz que vai recorrer da decisão judicial que condenou o prefeito a perda do cargo

A Justiça condenou o prefeito de Pombal, Abmael de Sousa Lacerda, o Doutor Verissinho, por improbidade...

Jeová Campos inclui na LOA o repasse de R$ 2 milhões para o TJPB como adicional para não fechar comarcas na PB

O deputado Jeová Campos (PSB), relator da Lei Orçamentária Anual (LOA), que substituiu o deputado João Gonçalves na...

Mais uma liminar suspende dispositivos da LDO e tramitação da LOA em Ação ajuizada pelo MP

Mais uma liminar foi deferida, parcialmente, pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, para suspender a Lei de Diretrizes...

LOA: Gervásio Maia diz que estar preocupado com a interferência do Poder Judiciário no Poder Legislativo

O Presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, Gervásio Maia (PSB), disse que ver com preocupação a interferência...

São José de Piranhas e mais nove municípios têm valores do FPM sequestrados para precatórios

Mais 10 prefeituras paraibanas tiveram valores do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) sequestrados por...

Pleno do TJ aprecia nesta quarta inquérito que apura suposto atentado sofrido pelo prefeito de Sousa

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba se reúne, nesta quarta-feira (18), para analisar 13 processos eletrônicos...

TJPB determina sequestro de R$ 274,9 mil do FPM de sete prefeituras para pagar precatórios

Com a decisão, sobe para 22 o número de prefeituras paraibanas que tiveram o sequestro de recursos do Fundo de...