Bolsonaro concede indulto a presos doentes ou com mais de 70 anos

O presidente Jair Bolsonaro concedeu indulto natalino a presos de todo o país. A medida foi publicada na edição desta sexta-feira (23) do Diário Oficial da União. O benefício representa o perdão de pena e costuma ser concedido todos os anos no período próximo ao Natal. O decreto é parecido com o editado em anos anteriores.

De acordo com o texto, ficam beneficiados detentos acometidos por doença grave, paraplegia, tetraplegia ou cegueira adquirida posteriormente à prática do delito ou dele consequente, assim como os acometidos por doença grave, como neoplasia maligna (câncer) ou síndrome da deficiência imunológica adquirida (AIDS), desde que em estágio terminal.

O indulto também é concedido a quem tem mais de 70 anos e integrantes das forças de segurança, além de militares das Forças Armadas.