Entenda o que o novo prazo para federações muda na eleição

A decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) de passar para 31 de maio a data-limite para criar federações partidárias dá mais tempo às cúpulas das legendas, mas também pode atrapalhar integrantes das próprias siglas interessadas em formar alianças do tipo. Inicialmente, poderiam participar das eleições de 2022 as federações validadas até 2 de abril. As agremiações interessadas precisariam abrir o processo com 1 mês de antecedência. Ou seja, antes do fim do prazo –2 de abril– para deputados trocarem de partidos e possíveis candidatos se filiarem às siglas pelas quais pretendem disputar as eleições.

Com mais tempo, são beneficiadas as cúpulas das legendas, principalmente das grandes. As siglas que querem se federar, mas não dependem disso para sobreviver, podem negociar acordos mais vantajosos

CHAPAS PARA O LEGISLATIVO – sem a certeza de que a sigla estará federada com outra ou não, os articuladores das candidaturas locais podem ter dificuldade para filiar os potenciais candidatos. Por exemplo: o número de postulantes a deputado estadual e federal que cada partido pode lançar muda se ele estiver federado;

PROGRAMA POLÍTICO – quem se filiar a um partido no prazo para disputar a eleição pode, depois, ver-se em uma federação com programa diferente do que esperava, ou que apoie um candidato a governador inesperado;...

INSTINTO DE SOBREVIVÊNCIA – deputados de partidos pouco estruturados que sabem que não conseguirão se reeleger sem uma federação poderão correr para mudar de legenda se, durante a janela, avaliarem que sua sigla não fechará uma aliança que o ajude a renovar o mandato.

O QUE SÃO FEDERAÇÕES

As federações partidárias foram autorizadas pelo Congresso em 2021. Têm pontos de contato com as coligações para eleições proporcionais, hoje proibidas. Em uma federação, 2 ou mais partidos ficam associados nacionalmente por pelo menos 4 anos –ou seja, uma eleição nacional e outra municipal.

Os integrantes de uma federação somam seus resultados nas urnas para eleger deputados (estaduais e federais) e vereadores e para bater a cláusula de desempenho que regula o acesso ao Fundo Partidário. Nas instâncias de representação, devem funcionar como um partido só. Ou seja: terão só 1 líder na Câmara, poderão apresentar só 1 candidato em eleições majoritárias e dividirão o número total de candidatos que poderão lançar para eleições proporcionais.

Poder 360