• 11/08/2022
  • por Resenha Politika

Articulação

Governadores tentam anular veto de compensação do ICMS em combustíveis

Governadores tentam anular veto de compensação do ICMS em combustíveis

Os governadores estão se articulando para derrubar no Congresso o veto do presidente Jair Bolsonaro ao artigo que previa a compensação, por parte da União, das perdas decorrentes da redução do  ICMS sobre os combustíveis para 17%, estabelecida pela lei complementar (LC) 194, de junho.

Os governos locais argumentam que, com o veto presidencial, educação e saúde podem perder R$ 17 bilhões. A LC 194 foi costurada às pressas pelo Executivo, com apoio do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), para conseguir reduzir o preço dos combustíveis a tempo de ter algum impacto na corrida eleitoral, no momento em que Bolsonaro tenta melhorar suas chances. 

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