- 11/08/2022
- por Resenha Politika
Articulação
Governadores tentam anular veto de compensação do ICMS em combustíveis
Os governadores estão se articulando para derrubar no Congresso o veto do presidente Jair Bolsonaro ao artigo que previa a compensação, por parte da União, das perdas decorrentes da redução do ICMS sobre os combustíveis para 17%, estabelecida pela lei complementar (LC) 194, de junho.
Os governos locais argumentam que, com o veto presidencial, educação e saúde podem perder R$ 17 bilhões. A LC 194 foi costurada às pressas pelo Executivo, com apoio do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), para conseguir reduzir o preço dos combustíveis a tempo de ter algum impacto na corrida eleitoral, no momento em que Bolsonaro tenta melhorar suas chances.