- 29/06/2022
- por Resenha Politika
Governo e estados têm 24 horas para conciliar redução do ICMS, diz STF
O governo federal e os estados terão 24 horas para apresentar propostas que permitam chegar a um acordo sobre a alíquota do ICMS cobrado sobre os combustíveis.
O prazo foi dado pelo ministro Gilmar Mendes, relator de ações que tratam do tema no Supremo Tribunal Federal (STF) . Ele mediou uma audiência de conciliação virtual com representantes da União e dos governadores, nesta terça-feira (28), mas não houve acordo.