Governo resgata plano de R$ 150 bi e pré-sal vira “plano B” para déficit zero em 2024

A equipe econômica cogita ressuscitar uma ideia do governo anterior e antecipar receitas do pré-sal como “plano B” para atingir a meta de déficit zero em 2024.

A possibilidade — avaliada com cautela pelo governo e tida como um último recurso para evitar rombo nas contas públicas no ano que vem — é alienar recebíveis da estatal PPSA nos contratos de petróleo celebrados pelo regime de partilha.

O potencial de arrecadação com a medida, segundo relatos feitos à CNN, é estimado em pelo menos R$ 150 bilhões. A antecipação, no entanto, significa abrir mão de receitas futuras com o pré-sal e trazer boa parte dos ganhos da União para o curto prazo.

O novo marco fiscal determina equilíbrio para o resultado primário, com uma banda que vai de déficit de 0,25% a superávit de 0,25% do PIB, em 2024. A proposta orçamentária (PLOA) enviada ao Congresso Nacional, na quinta-feira passada (31), prevê um saldo pouco acima de R$ 2 bilhões para o próximo ano.

O problema é que a PLOA não convenceu o mercado, que ainda trabalha com projeções entre 0,5% e 1% de déficit primário. Isso porque o ajuste está baseado principalmente em um aumento de receitas considerado difícil de viabilizar.

Por isso, embora com bastante parcimônia, o Ministério da Fazenda já fala discretamente sobre a hipótese de uma alternativa para o déficit zero.