Judiciário refuta ameaças às eleições; Bolsonaro silencia

As supostas ameaças do ministro da Defesa, general Braga Netto, à realização das eleições de 2022, caso o Congresso não aprove o voto impresso, provocou indignação no Poder Judiciário. Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e associações que representam juristas repudiaram a possibilidade de as Forças Armadas embarcarem na tese do presidente Jair Bolsonaro de não aceitar o pleito do ano que vem se o sistema eleitoral não for modificado.

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, chegou a declarar ter conversado com Braga Netto e com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) — que teria recebido o ultimado do militar — e que ambos desmentiram ameaças às eleições. O magistrado destacou, ainda, que “temos uma Constituição em vigor, instituições funcionando, imprensa livre e sociedade consciente e mobilizada em favor da democracia”.

Apesar da declaração de Barroso, outros ministros da Corte resolveram se manifestar sobre a situação. Gilmar Mendes ponderou que “os representantes das Forças Armadas devem respeitar os meios institucionais do debate sobre a urna eletrônica”. “Política é feita com argumentos, contraposição de ideias e, sobretudo, respeito à Constituição. Na nossa democracia, não há espaço para coações autoritárias armadas”, frisou.

Vice-presidente do TSE, Edson Fachin reforçou que “o discurso autoritário, no Brasil e em diversos países, está trazendo para a arena pública o cavalo de troia que começa a passar pelas portas institucionais”. Segundo ele, “é nesta medida que se vivencia uma política hostil, antipluralista e antidemocrática”.

“Os populistas autoritários são os novos engenheiros do caos. Está em curso no Brasil o processo de demolição das instituições democráticas. No Brasil de hoje, não é de se espantar que um líder populista se recuse a obedecer às regras vigentes, queira suas próprias regras para disputar as eleições e se recuse a ter seu legado escrutinado pela sociedade no bojo de uma eleição política”, disparou Fachin, durante evento promovido pela organização Transparência Eleitoral.

Correio Braziliense