Justiça Federal da PB destina mais de R$ 1,3 milhão para Defesa Civil do Rio Grande do Sul

Em resposta às chuvas devastadoras no Rio Grande do Sul, a Justiça Federal na Paraíba (JFPB) mobilizou suas varas em uma ação coordenada para socorrer as vítimas dos desastres naturais. A soma das contribuições das varas alcançou o montante de R$ 1.359.829,74, destinado ao Fundo Estadual de Defesa Civil do Rio Grande do Sul (FUNDEC/RS). Esses recursos são provenientes de prestações pecuniárias, ou seja, valores pagos por pessoas condenadas ou que firmaram acordos em processos criminais.  

A 16ª Vara Federal, em João Pessoa, transferiu o total de R$ 908.319,46. A 14ª Vara Federal, localizada na Subseção Judiciária de Patos, contribuiu com R$ 218.039,59. Além dessas unidades, a 11ª Vara Federal em Monteiro, a 8ª Vara Federal em Sousa e a 12ª Vara Federal em Guarabira complementaram com montantes de R$ 38.470,69, R$ 95.000,00 e R$ 100.000,00, respectivamente. 

A destinação desses valores está alinhada às Recomendações CNJ n.º 150/2024 e CJF n.º 23/2024, que orientam juízes federais com competência criminal a repassar as prestações pecuniárias e outros benefícios legais para a conta da Defesa Civil do RS. 

Por: Seção de Comunicação Social da JFPB - [email protected]