LOA só será votada na primeira quinzena de janeiro na ALPB, diz relator

A Lei Orçamentária Anual da Paraíba (LOA 2023) deve ir à votação no plenário da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) apenas na primeira quinzena do mês de janeiro do ano que vem. A informação foi repassada na tarde desta segunda-feira (26) pelo deputado estadual Júnior Araújo, relator da matéria. 

“Nós já preparamos o relatório e o aprovamos na comissão de orçamento. A matéria já está decidida e votada, pronta para ir a plenário”, disse o deputado em entrevista prestada a Rádio Alto Piranhas AM de Cajazeiras. 
 

Para o ano de 2023, a Reserva para Cobertura de Emendas Parlamentares – as chamadas Emendas Impositivas – saltou de 0,4% em 2022 para 0,7%, cujo valor total será de R$ 106.390.228, o que corresponde ao valor de R$ 2.955.284 para cada parlamentar da Casa de Epitácio Pessoa, para atender às Emendas Individuais Impositivas, com a destinação obrigatória de 50% desse valor para ações em serviços públicos em saúde. “O aporte destinado à Emendas Individuais Impositivas teve um aumento de 67,7% em relação ao orçamento do ano de 2022”, explicou o relator.