Ministério da Saúde abre Sala Nacional para monitoramento de arboviroses e destina R$ 256 milhões a estados e municípios

Ministério da Saúde vai destinar R$ 256 milhões para ações de fortalecimento da vigilância para o enfrentamento de arboviroses como dengue, chikungunya, Zika. Os recursos serão formalizados por meio de portaria nos próximos dias. O monitoramento do cenário de arboviroses no Brasil é uma ação constante do Ministério da Saúde, que está em alerta para o início do período de chuvas em que o número de casos, tradicionalmente, começa a aumentar. O momento é de intensificar os esforços, reforçar a vigilância e as medidas de prevenção por parte de todos os entes da federação e da população para reduzir a transmissão das doenças.

Do valor total do investimento, R$ 111,5 milhões serão efetivados até o fim deste ano, em parcela única, para fortalecer as ações de vigilância e contenção do Aedes aegypti - sendo R$ 39,5 milhões para estados e o Distrito Federal e outros R$ 72 milhões para municípios. Além disso, a mesma Portaria fará o repasse de R$ 144,4 milhões para fomentar ações de vigilância em saúde.

O Ministério da Saúde também vai instalar a Sala Nacional de Arboviroses (SNA), espaço permanente que permitirá o monitoramento em tempo real dos locais com maior incidência de dengue, chikungunya e Zika e preparar o Brasil para uma eventual alta de casos dessas doenças nos próximos meses, apoiando as ações de vigilância de estados e municípios. “Estamos fazendo uma projeção de que, com a possibilidade de ampliação do sorotipo três da dengue, nós tenhamos um aumento de registro de casos. Temos mais de 15 anos sem a circulação desse vírus aqui no Brasil”, explica a secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente Ethel Maciel.

Todas as ações em desenvolvimento e as futuras atividades de monitoramento e combate serão coordenadas pela SNA, com a participação de várias secretarias do Ministério da Saúde. O espaço terá como competência planejar, organizar, coordenar e controlar as medidas a serem empregadas durante a resposta; articulação com gestores estaduais e municipais do SUS; divulgação à população relativas à situação epidemiológica e assistência; e o acionamento de equipes.

“Vamos trabalhar também com o treinamento das equipes de Saúde da Família para o manejo desses casos, junto também com as coordenações de arboviroses em estados e municípios para aperfeiçoar a atuação dos agentes de combate a endemias (ACE)”, acrescenta a secretária Ethel Maciel. Segundo ela, com os recursos, estados e municípios poderão ainda aumentar o número de ACEs e fazer a adesão à compra de soro fisiológico, sal de reidratação oral de outros insumos essenciais para lidar com uma possível epidemia de arboviroses e o aumento de casos de dengue em alguns estados.

Série de ações

O Ministério da Saúde acompanha o cenário das arboviroses desde o começo de 2023. No período de março a junho deste ano, quando se costuma registrar maior incidência de arboviroses no país, o Ministério da Saúde mobilizou o Centro de Operações de Emergências de Arboviroses (COE). Ao todo, foram realizadas 11 ações de apoio aos estados com maior número de casos e óbitos por dengue e chikungunya. Também foram distribuídas cerca de 345 mil reações de sorologia e 131 mil exames de RT-PCR.

A Pasta investiu R$ 84 milhões na compra de adulticida e larvicida para as ações de combate ao mosquito nos estados e municípios; lançou o painel público de dados de arboviroses; antecipou a campanha nacional de mobilização da população; capacitou de mais de 9.500 profissionais de saúde via UNA-SUS (Universidade Aberta do SUS) e 2.196 profissionais de saúde para manejo clínico, vigilância e controle de arboviroses com treinamento presencial.

Além disso, foi iniciado o processo de estratificação de risco intramunicipal em áreas prioritárias para a implementação de novas tecnologias, como armadilhas disseminadoras de larvicidas, Wolbachia e borrifação residual intradomiciliar. Também foi realizada uma Reunião de Preparação para o Período de Alta Transmissão das Arboviroses, que contou com a participação de representantes dos 26 estados e do Distrito Federal, além de 42 municípios prioritários.

Nas próximas semanas está previsto o lançamento do Guia de Manejo de Dengue e de Chikungunya, e das Diretrizes de Controle Vetorial. Haverá, ainda, investimentos na implementação de novas tecnologias de controle vetorial em 177 municípios de grande porte.

Cenário epidemiológico

Até 25 de novembro, o país já havia registrado mais de 1,6 milhão de casos prováveis de dengue. O número é 22,7% maior que o identificado no mesmo período em 2022. No entanto, a taxa de letalidade, que apresenta a proporção de mortes em relação aos casos graves de dengue, ficou em 4,5%, menor que a identificada no ano passado, que foi de 5,2%. Contudo, os efeitos das mudanças climáticas e do El Niño, que causam chuvas e calor acima da média, devem intensificar a propagação do Aedes, por isso, a prevenção deve ser prioridade.