MPF adequa expediente ao da Justiça Federal nos feriados de Corpus Christi e São João

Nos dias 16 e 24 de junho, as unidades do Ministério Público Federal no estado funcionarão em regime de plantão. A alteração é necessária para adequar o expediente das unidades do MPF ao expediente da Justiça Federal (JF), conforme disposto na Portaria nº 20/2016 da Seção Judiciária Federal da Paraíba, que atualizou os feriados nacionais e municipais onde existe subseção da JF no estado. No âmbito do MPF, a alteração foi definida pela portaria PR/PB nº 107, de 13 de junho de 2022.

As datas correspondem ao feriado de Corpus Christi (apenas ratificada, pois já era ponto facultativo) e ao Dia de São João, incluído como ponto facultativo no rol de datas em que o órgão funciona em regime de plantão.

Durante o regime de plantão, todo processo ou pedido de natureza urgente deve ser encaminhado por meio do sistema de plantão, cujos telefones disponíveis para contato estão indicados no site do MPF/PB: www.mpf.mp.br/pb/servicos-1/plantao/plantao.