MPPB funcionará em regime de plantão nos dias de Carnaval

O Ministério Público da Paraíba manterá o funcionamento dos seus órgãos em regime de plantão entre os dias 28 de fevereiro e 2 de março (de segunda a quarta-feira de Carnaval). A decisão segue o Ato 05/2021 publicado conjuntamente com o Tribunal de Justiça (TJPB) e a Defensoria Pública do Estado (DPE), em 25 de novembro do ano passado, que estabelece o funcionamento desses órgãos em relação aos feriados, dias com expedientes em horário especial e pontos facultativos.

Não haverá atendimento ao público nas unidades, mas foram feitas escalas de plantões de membros e de servidores nos órgãos ministeriais, de forma que o atendimento de casos urgentes seja feito sem prejuízo. As unidades do MPPB retornam ao expediente normal na quinta-feira (3/3), das 7h às 13h, com atendimento ao público das 8h às 12h. 

O ato
No ato que disciplina os feriados anuais, estão incluídas 21 datas do calendário de 2022 que mudam a rotina dos órgãos que integram o Sistema de Justiça no Estado. Assinam o ato conjunto o procurador-geral de Justiça da Paraíba, Antônio Hortêncio Rocha Neto (MPPB); o desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides (presidente do TJPB), e  o defensor público do Estado, Ricardo José Costa Souza Barros (DPE).  

A fixação da escala com a divulgação antecipada permite o planejamento dos integrantes dos órgãos e da população, como também aos advogados que precisam recorrer aos órgãos. 

CONFIRA O CALENDÁRIO ANUAL DOS FERIADOS E OUTRAS DATAS ESPECIAIS

FEVEREIRO DE 2022 
23 de Fevereiro (quarta-feira) - Das 7h às 13h - Todas as unidades
28 de Fevereiro (segunda-feira) - Facultativo (Carnaval) - Todas as unidades

MARÇO DE 2022
1º de Março (terça-feira) - Feriado (Carnaval) - Todas as unidades
02 de Março (quarta-feira) - Facultativo (Cinzas) - Todas as unidades 

ABRIL DE 2022
13 de Abril (quarta-feira) - Das 7h às 13h (Semana Santa) - Todas as unidades 
14 de Abril (quinta-feira) - Ponto Facultativo (Semana Santa) - Todas as unidades
15 de Abril (sexta-feira) - Feriado (Paixão de Cristo) - Todas as unidades
21 de Abril (quinta-feira) - Feriado (Tiradentes) - Todas as unidades

MAIO DE 2022
19 de Maio (quinta-feira) - Ponto Facultativo unicamente para a Defensoria Pública (Dia Nacional da Defensoria Pública - Lei nº 10.448/2002) 

JUNHO DE 2022
22 de Junho (quarta-feira) - Ponto Facultativo - Todas as unidades (transferência do ponto facultativo de Corpus Christi - 16/06/2022)
23 de Junho (quinta-feira) - Ponto Facultativo (São João) - Todas as unidades
24 de Junho (sexta-feira) - Ponto Facultativo (São João) - Todas as unidades

AGOSTO DE 2022
04 de Agosto (quinta-feira) - Ponto Facultativo (Fundação dos Cursos Jurídicos)  - Todas as unidades (transferência do ponto facultativo da Fundação dos Cursos Jurídicos - 11/08/2022). 
05 de Agosto (sexta-feira) Feriado (Fundação da Paraíba) - Todas as unidades 3. 

SETEMBRO DE 2022
07 de Setembro - quarta-feira - Feriado (Independência do Brasil) - Todas as unidades 

OUTUBRO DE 2022
12 de Outubro (quarta-feira) - Feriado (Nossa Senhora da Aparecida) - Todas as unidades
28 de Outubro (sexta-feira) - Ponto Facultativo (Dia do Servidor Público) - Todas as unidades 

NOVEMBRO DE 2022 
02 de Novembro (quarta-feira) - Feriado (Dia de Finados) - Todas as unidades 
15 de Novembro (terça-feira) - Feriado (Proclamação da República) - Todas as unidades

DEZEMBRO DE 2022
08 de Dezembro (quinta-feira) - Feriado (Dia da Justiça) - Todas as unidades
14 de Dezembro (quarta-feira) - Feriado unicamente para o Ministério Público (Dia Nacional do Ministério Público - Lei Complementar Estadual nº 97/2010)