• 29/01/2024
  • por Resenha Politika

Mudança no ICMS vai aumentar preço da gasolina, diesel e gás de cozinha a partir desta quinta (1ª) na PB

Mudança no ICMS vai aumentar preço da gasolina, diesel e gás de cozinha a partir desta quinta (1ª) na PB

A gasolina, o diesel e o gás de cozinha vão ficar mais caros a partir desta quinta-feira (1º) na Paraíba. O aumento vai acontecer por causa da nova alíquota do (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), que subirá de 18% para 20%.

Secretário de estado da Fazenda do Governo da Paraíba, Marialvo Laureano justificou a medida alegando que ela é necessária para evitar perdas na arrecadação a partir de 2029. Isso porque, segundo o secretário, a Reforma Tributária estabelece que o rateio da arrecadação do novo imposto sobre consumo, o IVA, vai levar em conta o que foi recolhido pelos estados entre 2024 e 2029. E se a Paraíba não aumentar a receita nesse período, será prejudicada.

De acordo com a Federação Nacional dos Comércio de Combustíveis e Lubrificantes (Fecombustíveis), na média, estados brasileiros cobram R$ 1,06 de ICMS por litro de gasolina. Isso é R$ 0,12 a menos do que a nova alíquota fixa válida para todo país.

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