- 10/06/2024
- por Resenha Politika
Justiça
STF rejeita recurso e mantém Márcio Roberto fora da ALPB
O Supremo Tribunal Federal, (STF) decidiu por 3 a 1, concluiu que o deputado estadual eleito Márcio Roberto (Republicanos) está impedido de assumir a vaga na Assembleia Legislativa do Estado.
Roberto obteve mais e 40 mil votos, mas teve seus direitos políticos cassados apenas após as eleições de 2022, não podendo assumir o mandato
Votaram pela manutenção da decisão do TSE os ministros André Mendonça, relator do caso no STF, Edson Fachin e Gilmar Mendes. Já Nunes Marques votou para derrubar a decisão da Corte eleitoral, enquanto Dias Toffoli se declarou suspeito.
Com o entendimento formado pela maioria dos ministros, Bosco Carneiro (Republicanos) permanece como deputado estadual titular na Assembleia Legislativa da Paraíba.