Venda de bebidas alcoólicas nas Eleições 2022 não é proibida na PB

A venda de bebidas alcoólicas não será proibida na Paraíba durante as Eleições 2022. Alguns municípios chegaram a discutir sobre a medida, mas, de acordo com a Secretaria de Segurança do Estado, não haverá publicação de portaria de Lei Seca na Paraíba, que proíba a comercialização de bebidas no território estadual.

Segundo o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PB), o eleitor pode ser enquadrado em algum crime eleitoral a partir do consumo de bebida alcoólica caso incite desordem no local de votação, cometendo, por exemplo, agressões.

Para evitar situações assim, em anos anteriores decretos eram publicados pela Secretaria de Estado da Segurança, determinando a suspensão da venda do produto nas eleições.