Walkyria Santos e familiares iniciam campanha sobre PL para criminalizar 'haters'

Juntos com familiares e amigos, a cantora Walkyria Santos, ex-Banda Magníficos, iniciou nesta sexta-feira (6) uma campanha na internet para aprovação o Projeto de Lei (PL) de número 2699/2021, denominado Lucas Santos, que prever a criminalização da prática de 'haters' no mundo virtual, com pena de um a quatro anos de prisão, além de multa, para quem disseminar ódio ou proferir comentários discriminatórios de qualquer natureza, que causem danos à integridade psíquica da criança e do adolescente.
 

O deputado federal Julian Lemos (PSL), apresentou a o Projeto de Lei na última quarta-feira na Câmara dos Deputados

Lucas Santos, filho de 16 anos da cantora Walkyria Santos, cometeu suicídio na última terça-feira (3) após sofrer ataques e comentários homofóbicos na Internet por publicar um vídeo no TikTok.

A responsabilização civil e criminal se dará, segundo o PL, para aqueles que por ação ou omissão efetuarem essa prática em redes sociais ou quaisquer meios que facilite a sua propagação. Também determina que respondam criminalmente as redes sociais que permitirem ativas contas administradas por menores de idade.

Por fim, comentários racistas, xenófobos, misóginos ou qualquer outro que cause dano à integridade psíquica da criança e do adolescente, não excluídos pelas plataformas digitais, poderão levar a diretoria das redes a responder criminalmente, segundo o PL.