Tudo Sobre "comarca"

OAB-PB realizará Colégio de Presidentes de Subseções em Cajazeiras nesta sexta (27)

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), realizará

Psicólogo é preso após prefeito denunciar falsos atestados médicos em São José de Caiana

Um psicólogo de 37 anos, natural de Patú no Rio Grande do Norte, foi preso através de um Mandado de Prisão...

MPPB denuncia dois envolvidos na matança de animais em Igaracy

O Ministério Público da Paraíba protocolou, na manhã desta quarta-feira (18), a denúncia contra dois envolvidos

Juiz anula afastamento do presidente da Câmara de Triunfo e mantém decisão da mesa diretora sobre extinção dos mandatos de três vereadores

O Juiz da Comarca de São João do Rio do Peixe, Agílio Tomaz, anulou a decisão de sete vereadores que afastou o...

Advogada tem exercício profissional suspenso por determinação do juiz da Comarca de Cajazeiras

A fim de resguardar a ordem pública, no receio da utilização da função exercida para a prática de infrações penais, o...

Nova lei municipal dobra salários do prefeito de Monte Horebe, vice-prefeito, secretários e vereadores

Mesmo em plena crise financeira, atrasos de repasses e oscilação no Fundo de Participação dos Municípios, o prefeito...

OAB realiza Blitz das Prerrogativas nas cidades do sertão da PB

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), através d

OAB reclama falta de acessibilidade no fórum de Cajazeiras

A Diretoria da OAB, Subseção de Cajazeiras, reclamou, através de ofícios enviados para o Presidente do

Por unanimidade, TJPB revoga prisão preventiva de advogada cajazeirense

Falta de juízes preocupa advogados e atrasa processos em Cajazeiras

Os advogados de Cajazeiras, reclamam da falta de juízes no município. Segundo eles, a comarca acumula inúmeros...

PM cumpre mandado de prisão por estupro e apreende menor de idade acusado de matar homem no Lixão de Cajazeiras

A Policia Militar prendeu no inicio da tarde desta quarta-feira (31), o desempregado Antônio Pereira de Fonseca...

Tribunal do Júri da Comarca de Sousa realizará 1ª reunião ordinária com 15 julgamentos

O Tribunal do Júri da Comarca de Sousa, que tem à frente o juiz José Normando Fernandes, designou o julgamento de 15...

TJPB concede habeas corpus que autoriza prisão domiciliar da advogada Catharine Rolim

TJPB divulga lista dos feriados nacionais e pontos facultativos para 2018

O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Joás de Brito Pereira Filho, assinou o Ato nº 03/2018,...

Jurídico de Verissinho diz que vai recorrer da decisão judicial que condenou o prefeito a perda do cargo

A Justiça condenou o prefeito de Pombal, Abmael de Sousa Lacerda, o Doutor Verissinho, por improbidade...

Policiais do 6º BPM capturam 57º foragido da justiça em 2017 na região de Cajazeiras

O setor de comunicação do 6º Batalhão de Policia Militar, confirmou na tarde desta quinta-feira (7) que só no ano de...