Tudo Sobre "condenacao"

PGR denuncia pré-candidato a senador Veneziano Vital por desvio de verba

MPPB denuncia três prefeitos que desviaram valores descontados nos contracheques de servidores

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) ofereceu denúncia contra três prefeitos, acusados de desviarem valores que...

Defesa de Lula deve recorrer de decisão de Fachin que negou reclamação

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva prepara um recurso contra a decisão do ministro Edson Fachin que,...

Defesa de Lula recorre a Direitos Humanos da ONU para evitar prisão

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva entrou com um pedido de liminar no Comitê de Direitos Humanos das...

Mesmo com rejeição de habeas corpus, início da prisão de Lula ainda não tem data

Com a rejeição do habeas corpus (HC) preventivo pelo Supremo Tribunal Federal (STF), a defesa do ex-presidente Luiz...

Advogada tem exercício profissional suspenso por determinação do juiz da Comarca de Cajazeiras

A fim de resguardar a ordem pública, no receio da utilização da função exercida para a prática de infrações penais, o...

Pedro Cunha Lima assina PEC que assegura prisão de réus condenados em segunda instância

O deputado federal Pedro Cunha Lima (PSDB) saiu em defesa da tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC)...

Sérgio Moro fala sobre a julgamento de Lula e critica o foro privilegiado na TV; assista a entrevista

O juiz da Operação Lava Jato , Sérgio Moro, deu entrevista, na noite desta segunda-feira, ao programa "Roda Viva"

TSE cassa mandato do governador de Tocantins, Marcelo Miranda

TRF-4 julgará recurso de Lula sobre condenação em 2ª instância no caso do triplex dia 26 de março

Barroso restabelece indulto natalino, mas sem perdão para colarinho branco

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu hoje (12), monocraticamente, restabelecer...

STJ julga pedido para evitar prisão de Lula após segunda instância

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julga hoje (6) o mérito de um habeas corpuspreventivo para...

Depois de 12 anos, STF condena deputado da máfia dos sanguessugas

Em maio de 2006, a Polícia Federal deflagrava a Operação Sanguessuga, com dezenas de mandados de prisão expedidos e a...

Supremo deve restringir uso de auxílio-moradia por juízes de todo o país

O STF (Supremo Tribunal Federal) pretende restringir o alcance do auxílio-moradia pago hoje a magistrados de todo o...

STJ nega pedido para evitar prisão de Lula após segunda instância

O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, negou hoje (30)

Chico César sai em defesa de Lula e chama magistrado de 'pau-mandado'

O cantor e ex-secretário de Cultura da Paraíba, Chico César, gravou um vídeo para se solidarizar ao ex-presidente...