Tudo Sobre "tjpb"

Jurídico de Verissinho diz que vai recorrer da decisão judicial que condenou o prefeito a perda do cargo

A Justiça condenou o prefeito de Pombal, Abmael de Sousa Lacerda, o Doutor Verissinho, por improbidade...

Jeová Campos inclui na LOA o repasse de R$ 2 milhões para o TJPB como adicional para não fechar comarcas na PB

O deputado Jeová Campos (PSB), relator da Lei Orçamentária Anual (LOA), que substituiu o deputado João Gonçalves na...

Mais uma liminar suspende dispositivos da LDO e tramitação da LOA em Ação ajuizada pelo MP

Mais uma liminar foi deferida, parcialmente, pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, para suspender a Lei de Diretrizes...

LOA: Gervásio Maia diz que estar preocupado com a interferência do Poder Judiciário no Poder Legislativo

O Presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, Gervásio Maia (PSB), disse que ver com preocupação a interferência...

São José de Piranhas e mais nove municípios têm valores do FPM sequestrados para precatórios

Mais 10 prefeituras paraibanas tiveram valores do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) sequestrados por...

Pleno do TJ aprecia nesta quarta inquérito que apura suposto atentado sofrido pelo prefeito de Sousa

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba se reúne, nesta quarta-feira (18), para analisar 13 processos eletrônicos...

TJPB determina sequestro de R$ 274,9 mil do FPM de sete prefeituras para pagar precatórios

Com a decisão, sobe para 22 o número de prefeituras paraibanas que tiveram o sequestro de recursos do Fundo de...

Extinção de comarcas é um retrocesso, diz presidente da OAB de Cajazeiras

O Tribunal de Justiça da Paraíba vai iniciar o processo de desinstalação e rebaixamento de comarcas paraibanas nos...

TJ-PB determina sequestro do FPM das prefeituras de Patos, Lastro e mais doze

TJPB mantém condenação de ex-prefeita de Marizópolis por ato de Improbidade Administrativa

A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a sentença que condenou a ex-prefeita de...

STF mantém decisão liminar do TJPB e garante repasse mensal do duodécimo à UEPB

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, indeferiu pedido de suspensão de liminar feito...

Ricardo Coutinho, Gervásio e Joás participam da posse de Raquel Dodge

O governador Ricardo Coutinho (PSB) e o presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, participaram na manhã desta...

Advogada questiona extinções de comarcas no interior e mostra gastos com indenizações pagas a juízes

A advogada da cidade de Cajazeiras, Catarine Rolim, usou as redes sociais nesta sexta-feira (01) para criticar e...

MPPB pede ao STJ desprovimento de agravo e manutenção da condenação do prefeito de Sousa por improbidade administrativa

O Ministério Público da Paraíba, através do 3º procurador de Justiça Cível, Herbert Douglas Targino, encaminhou,

Ação penal contra ex-prefeita de Joca Claudino é divulgada no 4º lote de sentenças referente à Meta 4 do CNJ