Tudo Sobre "tribunal"

TJPB determina sequestro de R$ 274,9 mil do FPM de sete prefeituras para pagar precatórios

Com a decisão, sobe para 22 o número de prefeituras paraibanas que tiveram o sequestro de recursos do Fundo de...

Raquel Dodge envia ao STF parecer contra liberdade de Joesley e Saud

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer pela manutenção da...

Informe: em plena crise, Câmara de Cajazeiras gasta R$ 13 mil com fotos, bottons e chaveiros

A grave crise econômica vivida pelo país aparentemente passa bem longe da Câmara Municipal de Cajazeiras....

Reforma política: saiba o que muda nas eleições de 2018

Após meses de discussão, deputados e senadores aprovaram no fim do prazo a reforma política. As novas regras foram...

MP-PB recomenda que prefeitos e presidentes de câmaras de sete cidades do Vale do Piancó exonerem parentes

A Promotoria de Justiça de Itaporanga encaminhou recomendação aos prefeitos e presidentes das Câmaras Municipais

PT aposta até o fim em Lula candidato

Nas últimas semanas se consolidou no PT a ideia de que o partido vai apostar na candidatura do ex-presidente Luiz...

Extinção de comarcas é um retrocesso, diz presidente da OAB de Cajazeiras

O Tribunal de Justiça da Paraíba vai iniciar o processo de desinstalação e rebaixamento de comarcas paraibanas nos...

TJ-PB determina sequestro do FPM das prefeituras de Patos, Lastro e mais doze

Tucanos querem tirar Aécio Neves da presidência do partido

Cresceu dentro do PSDB o movimento para forçar a renúncia do senador Aécio Neves (MG) da presidência do partido. Ele

MPE-PB emite parecer favorável à cassação do prefeito Zé Mangueira e da vice-prefeita Tilene em Triunfo

Seguindo a sentença do juiz eleitoral da comarca de São João do Rio do Peixe, Agílio Tomaz Marques, que no dia 10 de...

STF julga nesta quarta-feira validade de candidaturas avulsas

Na pauta desta quarta-feira do plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), há uma ação que poderá levar à autorização...

Senado desafia STF e vota caso Aécio Neves nesta terça-feira

Em um desafio ao Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), manteve para...

Maioria dos brasileiros quer Temer processado e Lula preso, revela pesquisa da Datafolha

Congresso terá semana decisiva na votação da reforma política

A semana de atividades do Congresso Nacional será decisiva para a conclusão das discussões sobre a reforma política....

Senado pode reverter decisão do STF sobre Aécio, afirma Ministro Marco Aurélio

O ministro Marco Aurélio Mello, relator do inquérito que resultou no 

22 Institutos de Previdência Municipais da PB apresentam déficit de R$ 1,28 bilhão

O Tribunal de Contas da Paraíba informou que vinte e duas prefeituras estão com déficit atuarial de R$ 1,28 bilhão em...