Tudo Sobre "tribunal"

Senado articula mudar decisão da Câmara e antecipar para 2018 fim de coligações

Um grupo de senadores já articula modificar o texto que estabelece o fim das coligações apenas a partir de 2020,...

TJPB mantém condenação de ex-prefeita de Marizópolis por ato de Improbidade Administrativa

A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a sentença que condenou a ex-prefeita de...

STF mantém decisão liminar do TJPB e garante repasse mensal do duodécimo à UEPB

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, indeferiu pedido de suspensão de liminar feito...

Prefeituras de Cajazeiras, Patos e Piancó contratam acima da média permitida, diz TCE-PB

O Tribunal de Contas da Paraíba através da nova ferramenta do órgão fiscalizador que é o Sagres Painéis, publicou...

Prefeitura de Cajazeiras emite nota oficial para esclarecer erros em licitação

Os secretários municipais de Cajazeiras, José Anchieta (Governo e Articulação Politica) e J. França (Comunicação)...

Juíza que atuou nas Comarcas de Cajazeiras e Sousa toma posse como membro suplente do TRE-PB

A Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, Desembargadora Maria das Graças Morais Guedes, deu posse...

Cajazeiras e Catolé do Rocha ainda não atingiram meta do recadastramento biométrico, diz TRE-PB

O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) comunica aos eleitores que ainda não fizeram o seu cadastramento...

TCE mantém suspensas licitações de quatro prefeituras do interior da PB; confira a lista

Ao referendar, à unanimidade, decisões cautelares expedidas pelos conselheiros Arthur Cunha Lima e Nominando Diniz, a...

TCE-PB integra ação conjunta de órgãos de controle para monitorar recursos de precatórios do Fundeb

O presidente do Tribunal de Contas da Paraíba, conselheiro André Carlo Torres, confirmou nesta segunda-feira (18) que...

Polícia Federal investiga fraudes em 14 concursos públicos

A Polícia Federal descobriu fraudes em 14 concursos públicos nacionais aplicados pela Fundação Carlos Chagas. Segundo...

Ricardo Coutinho, Gervásio e Joás participam da posse de Raquel Dodge

O governador Ricardo Coutinho (PSB) e o presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, participaram na manhã desta...

Delação de oito executivos da OAS chega ao STF e atinge Lula, Dilma e aliados de Temer

Depois das delações da Odebrecht e da JBS, que provocaram estragos no mundo político e indignação no país ao reve

STJ nega pela terceira vez habeas corpus ao prefeito afastado de Bayeux, Berg Lima

TCE-PB mantém reprovação das contas de 2011 de Lavoisier Dantas

O Tribunal de Contas da Paraíba, reunido nesta quarta-feira (13), ao julgar outro recurso de reconsideração, manteve...

OAB suspende registro profissional de ex-procurador Marcello Miller por 90 dias

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) oficializou hoje (13) a suspensão do registro profissional do ex-procurador do...

Imprensa repercute que Tyrone vai tirar licença da Prefeitura para acompanhar processo no STJ

O vice-prefeito de Sousa, Zenildo Oliveira (PSD), assumi na tarde desta terça-feira (12) pelo período de 10 dias, a...