Em audiência pública, promotora defende aprovação de lei contra fogos de estampido; assista vídeo

“Sou admiradora dos fogos, mas precisamos evoluir com a tecnologia. Depois do que ouvimos e vimos nessa audiência pública, tenho certeza de que todos estão convencidos da necessidade de a Paraíba ter uma lei que proteja os direitos das pessoas mais vulneráveis e dos animais”. Essa foi a avaliação da promotora de Justiça, Danielle Lucena, que representou o Ministério Público da Paraíba (MPPB), na audiência pública promovida, na manhã desta quinta-feira (21/03), pela Assembleia Legislativa da Paraíba. O objetivo foi debater sobre o Projeto de Lei 1.350/2023, que proíbe a queima, a soltura, a comercialização, o armazenamento e o transporte de fogos de artifício de estampido no Estado.

A coordenadora do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente (CAO/MPPB) ainda lamentou a ausência de deputados que, na semana passada, quando o PL foi à votação, alegaram que precisavam de explicações de interessados e de profissionais sobre os efeitos dos fogos sonoros em pessoas sensíveis e em animais, antes de aprovar o projeto. “Mas acredito que todos assistirão ao vídeo da audiência e que, já como conhecedores da causa, aprovarão o projeto de lei e seu substituto na próxima vez em que a matéria entrar em pauta”, disse.