Autor de Projeto de Lei, Wilson Santiago recebe representantes da Vigilância Sanitária e reafirma empenho para piso salarial

O deputado federal Wilson Santiago (Republicanos) recebeu na tarde desta terça-feira (11), em Brasília (DF), representantes da União Nacional dos Profissionais da Vigilância Sanitária dos Municípios do Brasil (UNAVISA). O encontro teve como objetivo discutir o andamento do Projeto de Lei n º 1126/2021, de autoria do parlamentar, que propõe um piso salarial para os agentes de vigilância sanitária em todo o país.

Estiveram presentes os agentes paraibanos André Justo Antero, Kátia Soares e Joelmir Silva, que representaram a UNAVISA. Eles apresentaram as principais reivindicações da categoria e destacaram a importância de estabelecer um salário digno e melhores condições de trabalho para esses profissionais, propositura defendida pelo deputado federal Wilson Santiago através do Projeto de Lei que tramita na Câmara dos Deputados. 

“Estamos aqui no gabinete do deputado Wilson Santiago em nome de toda a Vigilância Sanitária do Brasil. O parlamentar abriu espaço para nos receber e fizemos questão  de agradecer pessoalmente por esse Projeto de Lei, que vem nos dar dignidade e reconhecimento através do piso salarial e melhores condições de trabalho. Só temos a agradecer ao deputado pelo empenho e luta em prol de nossa categoria”, afirmou o representante da UNAVISA, André Antero. 

O deputado Wilson Santiago afirmou que o Projeto de Lei n º 1126/2021 é uma das prioridades em sua agenda legislativa e destacou a importância dos agentes de vigilância sanitária na garantia da segurança sanitária dos cidadãos. Ele ainda disse que a valorização desses profissionais é essencial para a melhoria dos serviços de saúde em todo o país. 

“Ainda esta semana iremos nos reunir com a Comissão de Saúde da Câmara e cobrar celeridade na votação do Projeto de Lei.  A Vigilância Sanitária é uma atividade essencial para a proteção da saúde pública e precisa ser reconhecida como tal", ressaltou Santiago. 

Valorização salarial 

O Projeto de Lei n º 1126/2021, prevê a equiparação das atividades e do piso salarial dos agentes de vigilância sanitária com os agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias. Com a aprovação e execução do projeto, os profissionais devem passar a ganhar o valor do piso nacional, que não deverá ser inferior a dois salários mínimos para exercício de uma carga horária de 40 horas semanais.

O projeto propõe a alteração da Lei nº 11.350/2006 que passa a determinar que o trabalho dos agentes de vigilância sanitária faça parte da Estratégia da Saúde da Família, sendo a atividade gerida pelo Sistema Único de Saúde. Somente na Paraíba, atuam mais de 1 mil agentes de vigilância sanitária.